Quando chegamos aos períodos eleitorais, muitas são as mudanças de partido, rompimento de alianças, formulação de outras, partidos que nada têm em comum se juntam em coligações, etc. Isso, em parte, se deve ao processo que é inerente o “Presidencialismo de Coalizão”. No entanto, temos uma “cultura”, como pano de fundo, que fomenta tais práticas, nas candidaturas, no período eleitoral. A velha “dança das cadeiras” é algo que a população convive passivamente como se não houvesse “nada demais” e que tudo isso “faz parte do processo”, não importa a aliança, partido ou coisa do gênero.
Curiosamente, alguns indivíduos migram de um Poder para outro - acontecendo em todas as instâncias da federação. A mais comum dentre essas migrações, são as mudanças do poder Legislativo para o Executivo. Não é difícil encontrar exemplos que se repetem cotidianamente desse tipo de alteração.
Você deve está se perguntando onde quero chegar com tantas especulações, das quais todos já conhecem. O que pretendo trazer à questão é: Qual o (s) motivo (s) de tanta mudança? Aonde se quer chegar com elas? Qual a razão para que haja tantas modificações no quadro político brasileiro, sem que se complete o tempo estabelecido dos mandatos? E mais ainda, qual seria o principal interesse de políticos que iniciam/estão no Legislativo no intuito de chegar ao Executivo? Hipoteticamente, pode-se dizer, que um dos principais motivos dessas transformações, é que todos os sujeitos eleitos almejam chegar ao Poder mais “importante”: o Executivo.
Parlamentares, comumente, transferem-se do Legislativo para o Executivo e nunca ao contrário, isto é, quem está no Executivo não quer “voltar” ao Legislativo. Isso se deve, em parte, ao fato de o Executivo manter prerrogativas das quais o Legislativo não dispõe, sobretudo em nível Federal e Estadual. Para exemplificarmos, podemos citar, genericamente, o governo por meio de decretos, a sanção e o veto de projetos de leis em última instância, a administração da Policia Militar, a indicação de ministros para STF, a convocação das Forças Armadas, entre outras atribuições que lhe são concedidas.
O que pretendo demonstrar - ainda que rapidamente - é o fato de que o Executivo indubitavelmente possui inúmeras prerrogativas que faz dele o poder mais “importante” em nosso país. Com isso, tem-se uma ressignificação do Poder Moderador – contido na Constituição promulgada por D. Pedro I após a proclamação da Independência – travestido de Executivo atualmente.
O Poder Moderador sobrepunha-se ao demais, constituindo o quarto e principal Poder da Monarquia Brasileira. Contemporaneamente, temos o Executivo como o ator principal da tríade. Outro exemplo é a expressão de “Eleição para Prefeito ou Presidente” quando está se referindo ao sufrágio, que revela em seu âmago, a secundarização do Legislativo.
Mas quando se trata de uma democracia, não é saudável o robustecimento de um poder em detrimento de outro. Uma das facetas do regime democrático, na atualidade, é a limitação de poder para que não haja despotismo ou governos absolutos e ditatoriais. Como pretendia Montesquieu, a divisão dos Poderes deverá ser de igual porte ou, pelo menos em maior grau de aproximação.
Quanto mais temos uma divisão de Poderes desequilibrada, mais nos distanciamos da Democracia. E se muitos candidatos pretendem chegar ou voltar ao Poder Executivo, não se pode negligenciar o fato de que “estes” almejam requerer ainda mais atribuições, sobretudo, permitir que seja-lhe concedido barganhas e privilégios que não são oferecidos do mesmo modo em outros Poderes.
Por Mesias Ramos
Sociólogo UFCG
