Você já deve ter ouvido falar que o Programa Bolsa Família é para “sustentar pessoas desocupadas” e, as pessoas que o recebem “deveriam estar trabalhando”, ou coisa do gênero. Não discutirei, portanto, essa questão (O leitor deverá tirar suas conclusões ao ler o artigo). Mas, no texto de hoje, procurarei refletir se essa política pública tem causado mudanças na vida das pessoas. E para isso, pegarei o caso de Coxixola como instrumento de análise.

O município vem apresentando crescente quadro de desenvolvimento, do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas. Quesitos como educação, expectativa de vida e renda per capita - elementos que compõe o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - têm avançado no município. A questão que vem à tona é: em que medida esses índices têm relação causal com o Bolsa família.

O IDHM de Coxixola registrado no ano de 2010 é de 0,641, o que é considerado uma taxa média. Se comparado a outros municípios paraibanos, Coxixola ocupa a 13ª posição entre os munícipios do estado (Fonte: FAMUP). Quando analisamos a história do IDHM no município, percebemos que vem melhorando cada vez mais nas últimas décadas como nos mostra o gráfico a seguir.

Gráfico 1. Série histórica IDHM. Fonte: IBGE

O Índice de expectativa de vida do município está no patamar de 0,644 (Fonte: FAMUP). Um dado que merece atenção no último decênio, é a diminuição da mortalidade infantil que se encontrava em 9,7 no ano de 1999 para 3,0 em 2011 (Fonte: IDEME). O destaque para esse período é a implantação do Bolsa Família no país e um de seus objetivos: o fornecimento de saúde preventiva às famílias pobres do país (SENARC, 2013).

Já no que diz respeito à renda, Coxixola apresentou no último senso demográfico (2010) uma redução de 35,2% de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 140,00 - linha de pobreza. Sua população concentra, por conseguinte, cerca de 65,8% acima da linha de pobreza (Fonte: IDEME). Em outras palavras, boa parte da população coxixolense tem saído da linha de pobreza e conseguido ingressar novas classes sociais. A renda per capita que era de R$ 174,52 em 2000 evoluiu para R$ 303,92 em 2010.

Na mesma direção, os indicadores que mensuram a educação na perspectiva do IDHM, demostram que tem havido uma evolução equitativa, em consonância com as outras variáveis. Por exemplo, no ano de 2000 o índice educacional de Coxixola estava no patamar de 0,456. Já em 2010 esse número evoluiu para a casa do 0,637 (Fonte: Deepask), o que reitera, portanto, o salto qualitativo de vida dos coxixolenses influenciado pela implantação do Bolsa Família, que data exatamente desse período. Ao analisarmos a quantidade de investimentos concedidos ao programa para o município de Coxixola nos últimos anos, reforçamos ainda mais nossa hipótese no que tange a relação causal entre o Bolsa Família e a qualidade de vida das pessoas.

Gráfico 3. Valores repassados pelo Governo Federal para o munícipio de Coxixola. Fonte: Portal da transparência.

Para consolidar ainda mais minha suposição, pegarei o número de ingressos na rede pública de educação municipal. O número absoluto de alunos no Ensino Fundamental é superior ao do Ensino Médio, o que abre margem para deduzir que os alunos estão no Ensino Fundamental pelo fato de estarem recebendo o auxílio financeiro, haja vista que a faixa etária predominante nesta modalidade de ensino é de até 14/15 anos, idade pré-requisito de frequência escolar (85%) elencada pelo programa federal (MDS, 2013).

Gráfico 4: Número de matrículas na rede pública de ensino (Coxixola). Fonte: IBGE

O percentual de alunos decresce vertiginosamente do Ensino Fundamental para o Médio, muitos alunos vão à escola simplesmente para que o benefício não seja cancelado.

Desse modo, a tríade educação, saúde e renda, que num certo sentido estão incluídos no IDHM, estão sendo contemplados por meio do Bolsa Família. Essa política, de modo particular no município de Coxixola, teve desempenho satisfatório no que concerne ao arrefecimento de extrema pobreza no município. Não somente a extrema pobreza foi reduzida, mas também a melhoria de vida efetivou-se de maneira indubitável. Quando correlacionamos o IDHM com os números de investimos bem como de beneficiados do programa (dos últimos 10 anos), evidencia-se a relação causal entre a implantação do Bolsa Família e a melhoria de vida do coxixolenses, não obstante, repetida em diversos munícipios da região.

Em tempo: As siglas que aparecem no texto correspondem as seguintes entidades: FAMUP (Federação dos Municípios do Cariri Paraibano); SENARC (Secretaria Nacional de Renda e Cidadania); MDS (Ministério do Desenvolvimento); IDEME (Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual).

Por Mesias Ramos
Sociólogo (UFCG)