Estado ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal e aumento salarial será de acordo com o crescimento da receita
A Secretária de Finanças do Governo da Paraíba, Aracilba Rocha (PSL),
admitiu, na manhã desta quinta-feira (28), em entrevista à Rádio CBN
João Pessoa, que o Governo Ricardo Coutinho ultrapassou a Lei de
Responsabilidade Fiscal no que diz respeito às despesas com
funcionalismo público na Paraíba em 2013. Conforme Aracilba, o limite é
de 49% e atualmente o comprometimento da receita com pagamento de
servidores é de quase 50%.
“A LRF está um pouquinho acima sim e isso é um problema que vamos ter
que resolver esse mês de dezembro com a equipe econômica”, destacou.
Conforme a secretária, alguma medida só poderá ser tomada após o
fechamento do segundo semestre, em 31 de dezembro. Indagada se a
exoneração de servidores comissionados poderia ser uma das soluções para
cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Rocha desconversou e disse
que qualquer decisão só poderá ser tomada após o balanço do final de ano
e a análise do orçamento previsto para 2014.
“Só vamos poder avaliar isso depois de dezembro, quando vamos saber
quanto vai ser o orçamento, a previsão real de crescimento, discussões e
mais discussões para ver se será necessário exonerar”, explicou.
AUMENTO DE SALÁRIO
A Secretária disse ainda que o Governo vai dar um aumento em 2014 também, obedecendo a data-base, no entanto, reconhece que os números não deverão agradar o funcionalismo. “Nós vamos dar aumento, mas que agrade o funcionalismo não tem Governo que dê”, disse. Ela explicou que o aumento será de acordo com o crescimento da receita.
A Secretária disse ainda que o Governo vai dar um aumento em 2014 também, obedecendo a data-base, no entanto, reconhece que os números não deverão agradar o funcionalismo. “Nós vamos dar aumento, mas que agrade o funcionalismo não tem Governo que dê”, disse. Ela explicou que o aumento será de acordo com o crescimento da receita.
Publicado em 29 de novembro de 2013