A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, revelou ontem que
o governador Ricardo Coutinho já convocou uma reunião com a área
econômica do governo para discutir o aumento da despesa com pessoal, que
se encontra acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
“O governador já está marcando reuniões com a equipe econômica para
analisar o que pode ser feito”, disse ela durante entrevista ao programa
CBN João Pessoa.
De acordo com as informações da secretária, as despesas com pessoal
atingiram 49,87% da receita, quando o máximo é de 49%. Segundo Aracilba,
a expectativa é que haja uma redução do total de despesas com
servidores ainda em 2013.
“Se cair um pouco, o governo terá fôlego para dar um aumento geral e
mesmo que não caia, por ter a lei da data base, o governador terá uma
brecha dentro do limite da inflação para dar um aumento geral”,
ressaltou.
Durante a entrevista, Aracilba também falou sobre o pedido de crédito
suplementar de mais de R$ 235 milhões para o Orçamento de 2013,
encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ricardo Coutinho
para garantir o pagamento das folhas de dezembro e também da segunda
parcela do 13º salário. Ela explicou que o governo tem o dinheiro para
pagar os servidores, mas os recursos estão em outra rubrica
orçamentária, por isso o pedido de remanejamento.
Ela reconhece que o governador não terá como dar um aumento salarial que seja do agrado do funcionalismo estadual.
“Que agrade o funcionalismo não tem governo que dê nunca, mesmo que
tenha dinheiro sobrando. O governo só pode dar em cima da previsão do
aumento de receita”. A secretária lembrou que além do reajuste linear de
3% dado este ano, várias categorias do funcionalismo tiveram aumentos
diferenciados, como foi o caso dos professores.
Aracilba informou ainda que o Estado deve pagar a segunda parte do
13º salário até o dia 11 de dezembro. Nesse mês também serão pagos o 14º
dos servidores da Educação e o abono natalino para os beneficiários do
Bolsa Família. “Essas folhas injetarão em torno de R$ 700 milhões. É
muito dinheiro para movimentar nossa economia”, disse.
As declarações da secretária de Finanças tiveram repercussão na
Assembleia Legislativa. O líder da oposição, deputado Anísio Maia (PT),
disse que a política de renúncia fiscal praticada pelo governo tem
reflexos negativos na arrecadação. “Na verdade o governo está
sacrificando o Estado para permitir a lucratividade de algumas empresas.
O governo não arrecada porque os grandes empresários, que são o peso da
arrecadação, estão liberados de pagar impostos.
Com Lenilson Guedes
