O prefeito de Caraúbas, Severino Virgínio da
Silva (PSC), nomeou 15 parentes para ocupar cargos na administração
municipal desde que assumiu o mandato. Na relação dos auxiliares constam
sua esposa, noras, netas, enteado, prima e genro. A informação foi dada
ao Parlamentopb pelo líder de oposição na Câmara, José Josimá Ferreira
da Silva, mais conhecido como Bazoca (PTB).
Para o líder de oposição, a situação criada pelo gestor de Caraúbas
- município distante cerca de 262 quilômetros da capital da Paraíba e
com aproximadamente 4 mil habitantes - é absurda e faz com que a
prefeitura tenha se transformado em um "feudo familiar".
"Em Caraúbas não existe respeito aos princípios basilares da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,
eficiência. O gestor municipal não se importa com a moralização da coisa
pública. Contratou indiscriminadamente familiares, com a explicação
esdrúxula de que são cargos políticos não se enquadrando na
caracterização de nepotismo. E o que caracterizaria? Devemos assistir
calados a este tipo de absurdo? Devemos discutir essa matéria e banir os
maus gestores do dinheiro público que criam verdadeiros feudos
familiares. Além do mais, os parentes do prefeito não têm qualificação
para responder pelas funções que ocupam", disse Bazoca.
No "trem da alegria" de Caraúbas está a esposa do prefeito, Josefa
Fernandes da Silva, Secretária de Educação do Município. Já o sobrinho
de Josefa, José de Arimatéia Fernandes, é o diretor da Unidade de Saúde.
A irmã da nora do prefeito chama-se Valdenora Maria Farias de Costa,
que é chefe de divisão da Secretaria de Educação. A nora do gestor,
Maiza da Conceição Farias da Costa é a secretária de Cultura, Desportos e
Lazer, enquanto a outra nora, Flávia Cristina Costa responde pela
secretaria de Ação Social. Na relação estão ainda duas netas do
prefeito: Rafaela Suênia Fernandes Neves (chefe de divisão da Secretaria
de Educação) e Rayane Sorayne Fernandes Neves (secretária adjunta de
Administração). Além delas, há a prima do prefeito, Maria do Socorro
Souza Leite que responde pela chefia de gabinete da prefeitura. A
secretaria de Finanças é gerida pelo filho de Severino Virgínio, Silvio
Fernandes da Silva. Já o enteado de Severino, Charles do Nascimento
Fernandes, é motorista lotado na Secretaria de Saúde. Deise Costa da
Silva é sobrinha e exerce a função de agente administrativa. O genro do
prefeito, José Renivaldo Neves é o secretário de Serviços Urbanos.
Fechando a lista, há o filho do prefeito, José Silvano Fernandes da
Silva, motorista do gabinete da prefeitura, que ainda é presidente da
Câmara e acumula os dois contracheques, e o cunhado do presidente da
Câmara, Jucélio Fortunato de Alcântara, que é secretário adjunto de
Agricultura.
"O valor da folha de pagamento da família multiplicado por 12 meses
equivale a uma receita mensal do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) por mês, ou seja, R$ 40.350,00 X 12= R$ 484.200,00 já que o
coeficiente do Município é 0.6. Levando-se em consideração quatro anos
de mandato junto com a família, teremos o montante de R$ 40.340,00 X 48
meses= R$ 1.936.320,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil,
trezentos e vinte reais), correspondendo ao equivalente a quatro
receitas do FPM", calculou Bazoca.
Outro lado - O assessor de Comunicação Social da
prefeitura de Caraúbas, Eduardo Belo, contestou a denúncia da oposição.
Segundo ele, o caso é "requentado" e já foi objeto de queixa apresentada
pelos vereadores ao Tribunal de Contas do Estado, que fez apenas
recomendações para ajustes em relação a três ocupantes de cargos
comissionados na prefeitura. Um deles foi a respeito do genro do
prefeito, José Renivaldo Neves (secretário de Serviços Urbanos), mas o
gestor explicou que ele é funcionário concursado. Já sobre José de
Arimatéia Fernandes (diretor da Unidade de Saúde), o prefeito alegou que
ele é técnico em saúde e deveria permanecer na função. A outra
recomendação foi em relação ao filho de Severino, Silvio Fernandes da
Silva, que é secretário de Finanças e detinha outra nomeação no interior
de Pernambuco. Ele pediu licença sem vencimentos do cargo que ocupava
no outro Estado e pôde ser mantido na estrutura administrativa de
Caraúbas. Em relação ao presidente da Câmara, Belo explicou que ele era
motorista da prefeitura desde 1997 e pediu licença do cargo depois que
foi eleito para o mandato parlamentar. Finalmente, ele afirmou que dois
nomes não podem ser considerados como parentes do prefeito. São Maiza da
Conceição Farias da Costa (secretária de Cultura, Desportos e Lazer)
porque ela se separou do filho de Severino e portanto, não teria mais
qualquer ligação ainda que por afinidade com o prefeito. Da mesma forma,
Valdenora Maria Farias de Costa, irmã dela e chefe de divisão da
Secretaria de Educação também não se enquadraria mais como parente do
gestor.
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NOME
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GRAU DE PARENTESCO
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EFETIVO/COMISSIONADO
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CARGO
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SALÁRIO
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SEVERINO VIRGÍNEO DA SILVA
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PREFEITO
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12.000,00
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JOSEFA FERNANDES SILVA
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ESPOSA
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COMISSIONADO – SEM CONCURSO
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SECRETÁRIA (SEC. EDUCAÇÃO)
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3.500,00
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SILVIO FERNANDES DA SILVA
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FILHO
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COMISSIONADO – SEM CONCURSO
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SECRETÁRIO (SEC. FINANÇAS).
|
3.500,00
|
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FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
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NORA
|
COMISSIONADO – SEM CONCURSO
|
SECRETÁRIA (SEC. ASSITENCIA SOCIAL)
|
3.500,00
|
|
MAIZA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA COSTA
|
NORA
|
COMISSIONADO – SEM CONCURSO
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SECRETÁRIA (SEC. CULTURA, DESPORTO E LAZER)
|
3.500,00
|
|
JOSÉ RENIVALDO NEVES
|
GENRO
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EFETIVO – (CONCURSADO PARA MENSAGEIRO)
|
SECRETÁRIO (SEC. OBRAS PÚBLICAS)
|
3.500,00
|
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JOSÉ DE ARIMATEA FERNANDES
|
SOBRINHO
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DIRETOR POSTO DE SAÚDE (SEC. DE SAÚDE)
|
DIRETOR
|
2.500,00
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JUCÉLIO FORTUNATO DE ALCANTARA
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CUNHADO DO FILHO DO PREFEITO
|
COMISSIONADO – SEM CONCURSO
|
SECRETÁRIO ADJUNTO (SEC. EDUCAÇÃO)
|
1.100,00
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VALDENOURA MARIA FARIAS DA COSTA
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IRMÃ DA NORA
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COMISSIONADO – SEM CONCURSO
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CHEFE DE DIVISÃO (SEC. EDUCAÇÃO)
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700,00
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RAFAELA SUÊNIA FERNANDES NEVES
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NETA
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COMISSIONADO – SEM CONCURSO
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DIRETORA DEPARTAMENTO (SEC. EDUCAÇÃO)
|
670,00
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Mª RENEIDE NEVES
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IRMÂ DO GENRO
|
EFETIVA/COMISSIONADO
|
ADMINISTRADORA ADJUNTA (SEC EDUCAÇÃO)
|
1.000,00
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DEISE COSTA DE GÓIS
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SOBRINHA
|
EFETIVA/COMISSIONADO
|
DIRETORA
|
1.000,00
|
|
MARIA DO SOCORRO SOUSA LEITE
|
PRIMA DO PREFEITO
|
COMISSIONADO – SEM CONCURSO
|
CHEFE DE GABINETE (GABINETE PREFEITO)
|
670,00
|
|
RAYANE SORAYNE FERNANDES
|
NETA
|
EFETIVA/COMISSIONADO
|
Sec. de Administração
|
1.100,00
|
|
CHARLES DO NASCIMENTO
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ENTEADO
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CONTRATADO
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MOTORISTA
|
1.000,00
|
|
JOSÉ SILVANO FERNANDES
|
FILHO
|
PRESIDENTE DA CÂMARA
|
MOTORISTA
|
1.100,00
|
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Fonte: Sagres do TCE/PB e arquivo da Prefeitura Municipal.
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TOTAL GERAL:
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40.340,00
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