O Globo revela: Governo RC está na lista negra da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode perder recursos federais
Uma escalada nas despesas com pessoal tem sido realizada por 22 dos
27 governos estaduais nos últimos anos. A prática põe muitos em rota de
colisão com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000 para
tentar controlar os gastos públicos. A Paraíba é um dos estados em
situação mais preocupante: eles ultrapassaram o limite máximo definido
por lei para gastos com salários e aposentadorias ou estão muito
próximos de fazê-lo.
O alerta vermelho da LRF soou em seis estados
em 2012. A Paraíba está hoje na lista negra da LRF: ultrapassou o
patamar máximo permitido (49%) para despesas com a folha de pagamento
(chegando a 49,83%) e pode sofrer punições, como não receber recursos
federais ou contrair empréstimos.
Nem no auge da crise econômica
mundial, em 2009, quando as arrecadações do setor público sofreram
quedas devido ao desaquecimento da economia, essa relação entre folha de
pagamento e orçamento foi tão preocupante. Naquele ano, apesar de todas
as adversidades, o número de estados que extrapolaram os limites da LRF
foi menor (quatro). Para especialistas em finanças públicas, o cenário
inspira cuidado e pode ser sinal de descontrole fiscal.
Os dados
reunidos pelo GLOBO são dos relatórios de gestão fiscal enviados pelos
governos estaduais ao Tesouro Nacional a cada quadrimestre. As
prestações de contas mostram que há outros estados candidatos em
potencial a engrossar a zona de risco.
O GLOBO entrou em contato
com o governo da Paraíba, que já ultrapassou em 2012 o patamar de gastos
permitidos, mas não obtivermos resposta.
O Globo
