A primeira parcela do Fundo de
Participação de Municípios (FPM) de julho foi paga ontem às prefeituras. Em todo
o país houve uma redução no valor repassado se comparado ao mesmo decêndio (10
dias) do mês passado. Segundo a Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), houve uma queda de R$ 16,2 milhões no repasse aos municípios
da Paraíba neste primeiro pagamento de julho.
De acordo com a Famup, no repasse
feito ontem os municípios paraibanos receberam R$ 52,6 milhões, em valores
líquidos já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já na
primeira parcela de junho o pagamento foi de R$ 68,4 milhões, representando
assim uma redução de R$ 16,2 milhões entre um mês e outro. Se a comparação do
repasse for feita com a primeira parcela de julho de 2011, a redução é um pouco
menor, pois no período as cidades paraibanas receberam R$ 55,8 milhões.
O presidente da Famup, Buba
Germano, disse que a queda no FPM vem acontecendo já há dois meses. Segundo
ele, isso vem ocorrendo principalmente em função da redução de impostos
concedida pelo governo federal. “O governo fica manipulando redução do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e a consequência é a queda no FPM.
Cada vez que é dado esse tipo de incentivo, o repasse cai”, afirmou Buba.
A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) informou que nacionalmente o repasse de ontem foi de R$ 1,6
bilhão. O órgão aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano
passado. Já se comparado ao primeiro decêndio de junho, houve uma queda de
23,1%.
Levantamento da CNM mostra que a
redução do FPM em relação a junho é normal, porque segue a tendência sazonal do
repasse.
Segundo o órgão, historicamente o
repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.
A última projeção da Receita
Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês passado, para o repasse
total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao mês de junho. Para agosto
espera-se um crescimento de 14% em relação a julho.
Com JP
