Nesta ultima quinta-feira (08), o senador Cássio Cunha Lima escreveu no Twitter que iria votar contra o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. Segundo o parlamentar, a sua atitude é baseada no fato de que ele é “contra qualquer forma de preconceito por razões de etnia, sexo, crença ou descrença, região etc”, e da forma como o projeto se encontra, não receberia a sua aprovação.
O Senador destacou ainda, que quando era governador da Paraíba editou um decreto contra a homofobia, e indiretamente sugeriu que, após algumas mudanças, poderia mudar o seu posicionamento com relação a PL 122.
Na sessão de hoje, na tentativa de buscar um entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que é a relatora do projeto, pediu a retirada do tema da pauta de votações. A probabilidade é que a PL 122 seja apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) apenas em 2012.
Durante o debate, ativistas da causa homossexual e grupos religiosos se manifestaram com aplausos e vaias sobre o projeto.
Marta Suplicy se disse convencida de que é necessária uma lei específica para combater a homofobia e que seu texto deve coibir, de forma clara, o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns pontos de seu substitutivo já foram negociados com representantes evangélicos e católicos.
Com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram ajustados os termos de um artigo (3º), para que não seja considerado crime "a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião". Já com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, reformulou artigo (7º) que criminaliza a "indução à violência", ao retirar do texto as palavras "praticar" e "incitar". O artigo que estabelece pena de reclusão, de um a três anos, para quem induzir alguém a agir com violência por motivação de cunho sexual.
Com Ascom
