Quase 95% das gestões municipais da
Paraíba têm situação fiscal difícil ou crítica, segundo dados são do
IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal). O estudo desenvolvido pelo
Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro)
avalia que 60,8% das cidades têm conceito D, considerado como gestão
crítica, enquanto outros 33,7% têm conceito difícil. A avaliação é
apurado pela capacidade de gerar receita própria, nível de gasto com
pessoal, volume de investimentos e a liquidez.
Na Paraíba, o IFGF analisou a situação
fiscal de 199 dos 223 municípios do estado, onde vive 92,2% da
população. Os dados revelam que quase todos os municípios paraibanos
(94,5%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica, terceiro pior
resultado entre os estados brasileiros, melhor apenas que Alagoas e
Sergipe.
Já a cidade de Camalaú apresentou o melhor
índice e resultado entre os 199 municípios avaliados, ficando em 1º no
Estado e no 623º lugar do país. Dos quesitos avaliados, os índices
investimento, liquidez e custo de dívida tiveram conceito A em 2011, o
mais elevado, enquanto o gasto com pessoal fiou com o conceito B. O
único conceito crítico de Camalaú, localizado na microrregião do Cariri
Ocidental com população de 7 mil habitantes, é o de receita própria, que
é apenas o conceito D. A cidade depende de transferências
governamentais como o FPM.
Já a cidade de João Pessoa, capital do
Estado, é apenas 8º no Estado e no país a posição é distante: 1569º no
índice Firjan. A posição de Campina Grande, a segunda maior cidade do
Estado, também é discreta no Estado (19º) e no país mais distante ainda
(2106º).
O estudo é elaborado exclusivamente com
estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios
municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar
informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e
1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município.
Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência,
acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em
Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4
ponto).
O índice é composto por cinco indicadores:
IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada
município e sua dependência das transferências de recursos dos governos
estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos
municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do
orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez,
responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar
acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no
exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de
investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo
da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de
juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Mesmo entre os dez melhores resultados do
ranking paraibano do IFGF, nenhuma cidade ganhou a melhor classificação:
conceito A. Camalaú ficou em primeiro lugar no estado, ganhando
conceito de excelência (A) em três variáveis: IFGF Investimentos, IFGF
Liquidez e IFGF Custo da Dívida.
O município não ficou melhor colocado por conta do conceito C (gestão difícil) em receita própria.
Em 8º lugar no estado, João Pessoa se
manteve na 19ª posição no ranking das capitais brasileiras, embora tenha
recuado 4% na média geral do IFGF, saindo de 0,6405 para 0,6151 pontos.
Pesou negativamente para o resultado da capital o conceito D, de gestão
crítica, no IFGF Liquidez, indicando que a capital fechou o ano de 2011
no vermelho.
QUATRO CIDADES ENTRE AS PIORES
Na lista dos dez piores colocados há
quatro representantes da Paraíba: Emas (5155º), Gurinhém (5156º),
Itapororoca (5158) e Mulungu (5160º).
Das 5.563 prefeituras, 399 não foram
avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.
Dentre elas, 24 cidades paraibanas ficaram fora da lista: Alhandra,
Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Cacimba de Areia, Caldas
Brandão, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima,
Fagundes, Lagoa, Mamanguape, Massaranduba, Matinhas, Olho d'Água, Ouro
Velho, Pitimbu, Prata, Puxinanã, Santa Inês, São Domingos do Cariri, São
José dos Ramos e Sapé.
O resultado nacional da segunda edição do
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra
que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às
contas públicas.
O indicador visa a fornecer uma ferramenta
de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses
gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de
0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação
aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a
grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%)
permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado pelo
IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O
indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante
generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente
de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
