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Justiça Eleitoral da Paraíba condenou ao pagamento de dois salários
mínimos um eleitor que ofendeu a então candidata à prefeitura de Campina
Grande Tatiana Medeiros (PMDB) em sua página pessoal em uma rede
social. A condenação por injúria foi publicada no Diário da Justiça
Eletrônico desta terça-feira (17). O eleitor ainda pode recorrer da
decisão.
A sentença foi proferida pelo juiz Ruy
Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral. Segundo os autos, em
setembro de 2012 , durante a campanha eleitoral municipal, o eleitor fez
postagens com montagens fotográficas que continham teor pejorativo
contra Tatiana. De acordo com o magistrado, a intenção das postagens foi
de denegrir de forma maldosa, humilhante e injuriosa a imagem da
candidata.
“Não há como negar a autoria das postagens
por parte do denunciado, que atentou diretamente contra a honra, a
moral e a imagem de uma candidata a prefeitura legalmente registrada”,
diz um trecho da sentença. O juiz diz ainda que o eleitor agiu com a
intenção de realizar propaganda eleitoral de cunho negativo, tentando
semear a ridicularização da candidata.
Em audiência, o eleitor negou a autoria do
crime e disse que tinha sido 'marcado' nas postagens por amigos e que
excluiu as imagens ainda no período eleitoral.
A condenação inicial contra o eleitor foi
de dois meses de prisão, mas acabou convertida no pagamento de dois
salários mínimos em favor de uma entidade beneficente de Campina Grande.
