O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia
nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos dos 25 condenados no
segundo semestre do ano passado pelo escândalo do mensalão, que a corte
concluiu ter se operado como compra de votos de parlamentares no
Congresso durante os primeiros anos do governo Lula – veja a pena de
cada um e como cada ministro votou.
Chamados de embargos de declaração, esses
recursos servem para contestar "omissões, contradições ou obscuridades"
no acórdão, que é o documento que resume as decisões tomadas no
julgamento e foi publicado em abril. Na teoria, esses embargos não mudam
o mérito da condenação, mas servem apenas para esclarecer pontos
obscuros da decisão.
Na ação do mensalão, os embargos
apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores, novo julgamento
na primeira instância da Justiça e mudar o relator, tentando evitar que a
condução do processo permaneça nas mãos do ministro Joaquim Barbosa.
O julgamento dos recursos terá dois
ministros diferentes daqueles que participaram da análise da ação penal
no ano passado: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Zavascki, no entanto,
só deve participar na semana que vem devido à morte de sua mulher, Maria
Helena Marques de Castro Zavascki, na segunda.
A discussão nesta quarta (14) também
marcará a despedida de Roberto Gurgel do cargo de procurador-geral da
República. No julgamento no ano passado, ele pediu a condenação de 36
réus e disse que o mensalão "foi o mais atrevido e escandaloso caso de
corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
