O
deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou projeto de Lei na Assembléia
Legislativa da Paraíba (ALPB) propondo a regulamentação de nova jornada
de trabalho para os cargos de psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos
nas instituições públicas estaduais paraibanas.
Caso o projeto seja aprovado, a carga
horária semanal dos psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos será de
30 horas. O projeto assegura também que os profissionais com vínculo de
trabalho em vigor na data de publicação da Lei é garantida a adequação
da jornada de trabalho, vedada à redução do salário.
“Em vários países, a redução da jornada de
trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos
instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também
possibilitar a construção de boas condições de vida. A redução d
permite ainda a diminuição da informalidade, da precarização, aumento da
massa salarial e produtividade do trabalho”, justificou o deputado.
Batinga destaca que no Brasil, a luta pela
redução da jornada de trabalho não é nova, estando presente no debate
sindical desde o início do processo de industrialização, quando as
primeiras greves de trabalhadores já apresentavam a redução da jornada
de trabalho como um mote de luta muito importante.
“A luta pela redução da jornada de
trabalho, além de histórica, tem sido tema de debate em diversos fóruns.
As últimas Conferências de Saúde e Conferências Nacionais de Recursos
Humanos aprovaram a jornada máxima de 30 horas, o que significa dizer
que não só os trabalhadores da saúde, mas usuários e gestores entenderam
essa necessidade”, comentou.
