Juíza intima vereador e candidato a prefeito de Soledade para apresentar defesa de abuso de poder político
A juíza eleitoral em substituição da 23ª Zona, comarca de Soledade,
Isabelle Braga Guimarães, intimou o vereador de Soledade, Genival Matias
de Oliveira neto (Dôgo), e Flavio Aureliano da Silva Neto (PTN), ex –
prefeito interino e candidato a prefeito na eleição suplementar de
Soledade,respectivamente, para responderem a uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE), de Nº 16076.2013.615.0023 que os denuncia por
terem cometido abuso de poder político.
O vereador Genival é citado para apresentar defesa sobre a demissão
de todos os cargos comissionados da prefeitura de Soledade quando esteve
no exercício do cargo de prefeito interino do município. As demissões
em massa teriam ocorrido por meio da Portaria 001/2013 – GAPRE-INTERINO,
datada em 23 de julho de 2013, em possível abuso da legislação
eleitoral.
Já o candidato Flavinho é citado para apresentar defesa sobre o
possível abuso de poder político em processo eleitoral, no que se refere
a haver sido beneficiado pelo uso da máquina estatal na eleição
suplementar em Soledade, pelo fato de o site oficial do Governo do
Estado haver publicado no dia 09 de julho de 2013 antes da homologação
de candidatura em convenção partidária, um encontro com o Governador do
Estado, sob a premissa da instalação de governos interinos e de novas
eleições em Soledade, e, naquele ato se postulava extemporaneamente como
se fosse o candidato a prefeito do município.
O caso é investigado em 1ª instância desde o último dia 01 de agosto,
quando os candidatos da “Coligação Unidos Pela Vontade do Povo”, Vânia
Maria Ouriques Leal Barros, candidata a prefeita, e,José Alves de
Miranda Neto, candidato a vice-prefeito,ajuizaram a causa na justiça
eleitoral de Soledade. A citação foi publicada nesta quinta – feira, dia
08, no mural do Fórum da Comarca.
O vereador e o candidato, ora investigados nos termos do artigo 22,
I, a, da Lei 64/90 são citados a apresentarem defesa no prazo de 05
(cinco) dias.
