“Não vai ter absolutamente nenhum prejuízo para a população. Por
várias razões, o primeiro deles: Nessas 25 unidades desativadas, três já
estavam inativas e 11 sem gestores. Mais da metade já não fazia nada,
estava apenas com cargo comissionado, gastando água, energia e torrando o
dinheiro do povo”, explicou.
O chefe do executivo estadual garantiu que com o desativamento das
coletorias será economizado R$ 2,2 milhões anualmente e que esse
montante passará a ser investido “em melhor atendimento para a
população”.
O governador garantiu ainda que o fechamento das coletorias foi uma
decisão eminentemente técnica, feito por auditores fiscais, tributários e
a equipe da Secretária Estadual da Receita.
“Não teve nada político. Todas essas 25 unidades representavam 1,78%
da arrecadação de ICMS. Praticamente nada, não tem nenhum impacto do
ponto de vista real. E, ao mesmo tempo, estamos disponibilizando mais de
150 serviços para a sociedade através da internet. Já se foi a época
que o cidadão saía para ir não sei aonde para poder ter que ir na
coletoria. Hoje praticamente não existe mais isso porque você tem a rede
bancária e a internet”, argumentou.
Coutinho questionou também o que passa hoje pelas coletorias, segundo
ele, na maioria Produtos hortifrutigranjeiros, que são isentos. “As
unidades desabilitadas apresentavam como principal serviço a emissão de
notas fiscais avulsas para produtores rurais que podem ser feitas pelas
próprias empresas para quem eles vão vender, já que os
hortifrutigranjeiros são isentos. Uma outra coisa, que é importante, é
que em 2005 houve uma reforma na administração tributária, foram
desativadas 3 gerências regionais e várias unidades. Uma medida acertada
que ajudou na diminuição dos custos e na maior agilidade para atender o
cidadão. Hoje vamos ficar com 29 cidades pólos”, ressaltou.
Segundo o Governo do Estado, o número que fica é mais que suficiente
para atender a Paraíba. Coutinho ainda pormenorizou o números de
coletorias na Paraíba e nos estados vizinho para embasar o argumento da
diminuição das coletorias.
“A Secretária de Estado de Receita tem 12 postos fiscais de
fronteira. A Junta Comercial tem oito. A Receita Federal existe no
estado em apenas 9 cidades pólos. O Secretaria de Tributação do Rio
Grande do Norte tem 7, Alagoas tem 10 e o Ceará tem 24. Portanto, não
tem nenhuma preocupação. O que nós estamos fazendo é para proteger e
render melhor o dinheiro do povo. Isso não é nada contra ninguém, é a
favor do povo. Agora eu não posso ficar mantendo algo só em função de um
cargo comissionado”, finalizou.
