Com a aproximação da Conferência
Estadual do Meio Ambiente – IV Cema, que vai acontecer nos dias 10 e 11 de
setembro, em João Pessoa, a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia – Serhmact alerta as prefeituras paraibanas
para o prazo da realização das conferências municipais, que devem acontecer até
o dia 11 de agosto.
O objetivo das conferências é
reunir todos os produtores de resíduos sólidos, desde as donas de casa,
comerciantes em geral, indústria e serviços até os catadores de lixo, para
debater sobre a problemática causada pelos resíduos urbanos e rurais dentro de
cada município e apontar as possíveis soluções compartilhadas. As discussões
girarão em torno de quatro temas: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos
Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação
Ambiental. Durante o encontro, a ser organizado pela prefeitura, será eleito um
delegado, que vai representar o município e levar as propostas para a
Conferência Estadual.
De acordo com Rogério Ferreira,
integrante da Comissão Organizadora Estadual – COE/PB entre as sugestões
apresentadas durante a Cema, os delegados elegerão as melhores propostas para
expor na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, que acontecerá nos
dias 24 a 27 de outubro, em Brasília. “Quando chegarem à Conferência Nacional,
essas propostas serão transformadas em políticas públicas voltando aos
municípios com incentivos para que sejam executadas pelos gestores municipais”,
explicou .
A Serhmact chama atenção dos
prefeitos que não realizarem as suas conferências, pois assim eles devem estar
cientes de que não poderão participar dos encontros estadual e nacional,
descumprindo a Lei de Resíduos Sólidos (12.305/2010), e podendo ficar
desabilitados para concorrer aos editais com este fim.
