A
Câmara dos Deputados divulgou na última semana o grupo de trabalho que
terá a tarefa de elaborar, em 90 dias, uma proposta de reforma política,
composto por 14 parlamentares. O paraibano Leonardo Gadelha (PSC) foi
indicado pelo partido e fará parte dos trabalhos. “Me sinto honrado. Sou
o único nome da bancada da Paraíba a compor esta equipe, destinada a
estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta
popular sobre o tema”, disse Gadelha.
O grupo de trabalho vai receber sugestões e formular uma proposta que
englobe todos os temas relativos à reforma política, que será levada a
plenário. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não
serão feitos projetos com alterações isoladas, mas sim uma reforma
global da legislação eleitoral e política.
“Não vamos fazer reforma política de pontos isolados. Vamos fazer um
projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas. Vamos
aguardar porque espero que o grupo de trabalho apresente uma proposta de
reforma para a Câmara votar”, afirmou.
Foram escolhidos os deputados Cândido Vaccarezza (SP), Marcelo Castro
(PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP),
Espiridião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ),
Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA),
Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro Alex
(PPS-PR) e o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana
(PT-RS).
Leonardo Gadelha explica que existem alguns pontos que o partido já
definiu. Tais como a manutenção das coligações proporcionais; a
manutenção da reeleição; o fim da figura do suplente de senador; o voto
facultativo, e outros temas que ainda serão acordados e deliberados em
conjunto com os demais membros do grupo.
“Vou expor os pontos de vista do partido, os meus próprios, em
caráter pessoal. Por exemplo, defendo que essa consulta popular se dê
por intermédio de um referendo e não por um plebiscito, pois acredito
que o Congresso Nacional não pode fugir da responsabilidade que é
constitucional e que lhe é devida de ele próprio deliberar sobre o tema.
A partir desta deliberação, aí sim submeter ao crivo popular por
intermédio de um referendo”, explica Gadelha.
