Uma
reunião esta semana determinou o início de um cronograma de reformas
nas unidades prisionais da Paraíba, entre elas está o presídio de
Soledade. O objetivo é impedir a continuidade de mais de 50 ações
judiciais que tramitam visando interditar presídios considerados com
falta de infraestrutura adequada, segundo o Secretário de Administração
Penitenciária (Seap) Wallber Virgolino. Nos próximos 12 meses, devem ser
reformadas cinco unidades prioritárias.
Conforme levantamento de abril deste ano, a Seap contabiliza que a
Paraíba tem 79 unidades prisionais ativas, comportando 8.958 detentos. A
reunião aconteceu na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e
contou ainda com o representante da Seap e o diretor técnico da
Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho.
O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha, se
comprometeu a encaminhar cópia da ata da reunião aos juízes do estado,
evidenciando os problemas detectados.
Segundo o secretário Wallber Virgolino, apesar das dificuldades
encontradas, o sistema penitenciário estadual vem passando por
modificações que visam o aprimoramento das infraestruturas e diminuição
da superlotação.
“A Paraíba está bem se comparada a outros estados considerados até
muito mais desenvolvidos. Precisamos que entendam que há mais de 50
ações no judiciário tentando interditar presídios e não temos como
reformar todas as unidades de uma vez. Elegemos prioridades e vamos
cumprir metas com apoio logístico”, afirmou o secretário.
As unidades que terão reformas urgentes devem aguardar 30 dias para
elaboração de projeto de infraestrutura da Suplan. Em seguida, as obras
terão um ano para conclusão, segundo cronograma que for estabelecido,
informou Wallber Virgolino. De acordo com Wallber Virgolino, além de
Soledade serão reformadas inicialmente as prisões das comarcas de
Solânea, Mamanguape, Pilar e Alhandra.
Com G1 PB