O deputado estadual João Henrique (DEM)
recebeu nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Paraíba,
representantes da Associação de Estudantes no Exterior para tratar
Projeto de Lei de sua autoria, que trata da Admissão no Estado da
Paraíba de diplomas de pós-graduação strictu-sensu (mestrado e
doutorado), a partir de cursos ofertados de forma integralmente
presenciais nos países do MERCOSUL e em Portugal. O projeto deverá ser
votado pelos deputados paraibanos na próxima semana.
A proposta é da ANPGIEES, Associação
Nacional dos Pós-Graduados em Instituição Estrangeira de Ensino
Superior, presidida pelo professor Vicente Celestino de França, que foi
recebido juntamente com uma comissão pelo deputado, para tratar do
andamento do Projeto de Lei, que já se encontra tramitando e com
indicação de aprovação pelas comissões da Assembleia.
Segundo o professor Vicente, muitos
pesquisadores e profissionais da Paraíba têm procurado instituições
estrangeiras para realizar seus cursos de pós-graduação, especialmente
em países do MERCOSUL e em Portugal, mas após a conclusão encontram
barreiras para a revalidação dos diplomas.
Atualmente, Tramita no Senado Federal o
Projeto de Lei 399/11, que trata da revalidação de diplomas emitidos por
instituições estrangeiras de ensino superior. A proposta é do senador
Roberto Requião (PMDB-PR). O projeto estabelece que: “os diplomas de
cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado de reconhecida excelência
acadêmica, expedidos por instituições de educação superior
estrangeiras, poderão ter revalidação ou reconhecimento.”
Estima-se que no Brasil mais de 20 mil
profissionais, aguardam a revalidação e no estado da Paraíba, também tem
centenas de profissionais cursando e concluintes de vários cursos
estrangeiros que esperam da Assembleia Legislativa deste estado, a
admissão legal de seus diplomas como estabelece os Tratados
Internacionais que o Brasil assinou com os países do MERCOSUL e
Portugal.
O deputado João Henrique, solidário aos
profissionais paraibanos, busca a provação deste projeto na Assembleia e
reafirma sua posição de parlamentar que luta por uma Educação Superior
de qualidade para todos os paraibanos.
