As prefeituras dos 223 municípios da Paraíba receberam ontem o repasse da segunda parcela do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 19,2 milhões. No total acumulado do mês, o FPM já injetou mais R$ 143,7 milhões nos cofres públicos dos municípios paraibanos, indicando uma recuperação no valor dos repasses em relação ao mês anterior.

Mesmo ainda faltando o depósito do último decênio, o valor já depositado em maio representa um aumento de 10,3% em relação a abril, quando as prefeituras receberam R$ 130,2 milhões na soma das três parcelas do FPM no mês. Só a primeira parcela de maio, depositada no último dia 10, representou um repasse de R$ 124.569.472,73 às cidades do Estado. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional.

As cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita são as que recebem o maior volume de recursos. A capital obteve R$ 18,9 milhões com as duas parcelas de maio, enquanto Campina Grande ficou com pouco mais de R$ 4,8 milhões e Santa Rita com cerca de R$ 2,2 milhões. Mas 137 cidades da Paraíba recebem a cota mínima do FPM, por terem menos de 10 mil habitantes. Cada um desses municípios obteve cerca de R$ 389,7 mil durante maio.

No total do ano, a Paraíba já recebeu R$ 763,7 milhões com o FPM, sem contar os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em todo o país, a segunda parcela de maio garantiu o repasse total de R$ 594,8 milhões para todos os municípios brasileiros, o que representa um aumento real de 3,8% em relação ao segundo decênio de maio do ano passado, segundo estimativas da CNM. Mas o repasse efetuado ontem foi 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal para o período. No total do mês, os municípios brasileiros receberam só em maio cerca de R$ 5,5 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM já repassou R$ 30 bilhões aos municípios brasileiros, valor referente ao total do mês de janeiro e abril, além das duas parcelas de maio. Ainda de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o acumulado do ano é 0,2% menor do que o registrado no mesmo período de 2012, já descontando a inflação do período.