O governador Ricardo Coutinho lançará o
Ciclo 2013 do Orçamento Democrático Estadual nesta terça-feira (9), a
partir das 9h, no Palácio da Redenção. Na ocasião, haverá a cerimônia de
entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social a 32 mulheres
conselheiras e gestoras. O prêmio foi lançado em março como parte da
programação do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O Orçamento Democrático é o instrumento no
qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo
estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas
obras e serviços. Na quinta-feira (11), tem início em João Pessoa o
calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático. A primeira
de uma série de 16 plenárias acontecerá no Ginásio do Centro
Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, a partir das 19h. As
reuniões de trabalho acontecerão nas 14 regiões geoadministrativas do
Estado e serão concluídas na cidade de Catolé do Rocha no dia 25 de
maio.
O governador Ricardo Coutinho avalia que a
participação popular nas audiências do Orçamento Democrático nestes
dois só faz crescer, “o que revela o acerto do trabalho conjunto entre o
Governo e a população e gera confiança recíproca de que novos frutos
virão”.
Segundo ressalta, a Paraíba vive um
momento histórico muito importante, de intensas mudanças na cultura
política e, nesse sentido, o Orçamento Democrático tem desempenhado
papel fundamental por garantir a participação popular no processo de
transformação da realidade social, influenciando diretamente nas
decisões do governo e aprimorando a democracia representativa. Nas
plenárias regionais dos anos de 2011 e 2012 o governador Ricardo
Coutinho participou de todas e pretende estar presente nas 16 reuniões
deste ano.
Das audiências públicas regionais, abertas
ao público, participam o governador, os secretários de Estado e os
dirigentes das estatais. A subsecretária do Orçamento Democrático
Estadual, Ana Paula Almeida, explicou que nas audiências a população
participa com apresentação de pleitos para seus municípios ou suas
comunidades. “É um momento também de prestação de contas das ações e dos
serviços do Governo e é um momento de diálogo, onde as entidades vão
trazer o seu olhar das ações desenvolvidas pelo Estado, além das
perspectivas de novas atividades, novos serviços e obras”, observou.
Ana Paula informou que caravanas estão se
organizando em todos os municípios para participarem das audiências
públicas regionais de maneira democrática. No ano passado as principais
reivindicações, pela ordem, foram investimentos em obras hídricas como
cisternas, poços; depois saúde, educação, segurança pública e estradas.
Ela informou que no item segurança
pública, por exemplo, o Governo implantou 28 unidades de Patrulha Rural e
instalou Unidades de Polícia Solidária (UPS). Na Capital, já foram
implantadas 10 unidades. Em Campina Grande, estão em fase de implantação
duas UPS. Atendendo demanda na saúde, foram concluídas as obras de
reforma do Hospital Arlinda Marques, na Capital; as reformas de
hospitais em Monteiro, Sumé, dentre outras obras.
Voluntários – O Orçamento
Democrático Estadual tem a participação de um verdadeiro exército de
Conselheiros da Sociedade Civil. Em 2011 participaram do processo 700
candidatos a voluntários. São agentes nos municípios que ajudam as
populações a organizar suas reivindicações que serão levadas às
audiências públicas regionais.
Calendário 2013 das Audiências Regionais:
11 de Abril - 1ª Região - 19h
Local: Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) – BR-230 km 22, Água Fria.
12 de Abril - 14ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esporte do Instituto Moderno – Rua José Vieira s/n, Centro, Mamanguape
13 de Abril - 12ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (O
Estadual) - Rua Alto Professor Maciel, s/n, Itabaiana
19 de Abril - 2ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esportes da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Soares de Carvalho – Rua
Henrique Pacífico, 45, Bela Vista, Guarabira
20 de Abril - 4ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal Felipe Thiago Gomes – Rua Antonio Firmino, s/n, Monte Santo, Picuí
26 de Abril - 3ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal Poliesportivo “O Vovozão” - Rua Padre José Coutinho, s/n - Centro, Esperança
27 de Abril - 2ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal de Bananeiras – Rua Henrique Lucena, s/n, Bananeiras
03 de Maio - 7ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esporte “O Madrugão” –
Avenida João Silvino da Fonseca, Bairro Xique-Xique, Itaporanga (Saída
para o Município de Boa Ventura)
04 de Maio - 6ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo do Jatobá – Rua Manoel Mota (Complexo do CSU), Patos
05 de Maio - 1ª Região - 17h
Local: Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro – Praça da Estrela, Princesa Isabel
10 de Maio - 3ª Região - 19h
Local: Vila Olímpica Plinio Lemos – Rua Gonçalves Dias, nº 02 – Bairro José Pinheiros, Campina Grande
11 de Maio - 5ª Região - 19h
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa – Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro, Monteiro
17 de Maio - 10ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz (Colégio das Freiras) – Rua João Rocha s/n, Centro, Sousa
18 de Maio - 9ª Região - 19h
Local: Escola Antonio Tobosa Rodrigues – CAIC – Rua Joca Claudino, s/n – Bela Vista, Cajazeiras
24 de Maio - 13ª Região - 19h
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Odilon Lopes, Rod. BR 230, Pombal
25 de Maio - 8ª Região - 19h
Local: Quadra de Esportes Irmã Ana de
Queiroga (Colégio Normal Francisca Mendes) - Praça Prefeito José Sérgio
Maia – Centro, Catolé do Rocha
Prêmio Ceci Melo – O Prêmio Ceci Melo de
Participação Social objetiva homenagear e dar visibilidade às
conselheiras e gestoras municipais, que se destacaram pela atuação
expressiva na temática da participação social. O prêmio é alusivo ao Dia
Internacional da Mulher e tem a finalidade também de ampliar o
conhecimento do próprio governo e da sociedade em geral sobre a
importância do trabalho desenvolvido por elas, destacando-os e
estimulando ações de outras mulheres nessa mesma direção.
O Prêmio Ceci Melo tem um valor simbólico,
histórico e de incentivo à cidadania ativa. Serão homenageadas 32
mulheres, sendo 15 conselheiras e 17 gestoras, contemplando assim as 14
Regiões Geoadministrativas.
Cezariana Macena de Melo (Ceci Melo) foi
militante, ex-dirigente partidária, ativista do movimento de mulheres
feministas, coordenadora do Centro Acorda Mulher, em Bayeux, e pedagoga
na Casa Pequeno Davi. Foi uma das pessoas responsáveis pela criação do
Orçamento Democrático em João Pessoa e essencial na manutenção e
consolidação deste instrumento. A homenageada nasceu em Sapé e faleceu
no dia 6 de fevereiro de 2013, em João Pessoa.
Com Secom-PB
