A
greve dos professores e servidores da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB), deflagrada há mais de 40 dias, expôs a crise financeira na
instituição. Com a mudança na fórmula adotada pelo Governo do Estado
para definir o valor do duodécimo, o orçamento não está acompanhando o
ritmo de expansão da UEPB, que atravessa um momento de ‘estrangulamento
financeiro’. Segundo a reitoria, 87% do orçamento de 2013 está
comprometido com a folha salarial.
A previsão orçamentária para a UEPB para este ano é de R$ 231
milhões, mas dados da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
(Proplad) apontam que só a despesa com pessoal vai consumir cerca de R$
201 milhões. De acordo com o reitor Rangel Júnior, o peso atual da folha
de pagamento inibe a capacidade de investimento da UEPB e impede a
concessão de reajustes aos grevistas, que reivindicam um aumento
salarial de 17%.
Para o reitor Rangel Júnior, esse comprometimento retira a capacidade
de investimento da instituição e pode afetar até mesmo as despesas de
custeio. “Temos limitações no orçamento e dificuldades que limitam o
investimento. O processo de consolidação dos campi tem um custo muito
alto, o que nós precisamos é fazer ter uma garantia orçamentária para
poder planejar esses investimentos ao longo dos anos”, avalia.
Em lados opostos da mesa de negociação para o fim da greve, reitoria e
sindicatos concordam quando o assunto é reivindicar a rediscussão do
valor do duodécimo da universidade. O professor José Cristóvão de
Andrade, presidente da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb) defende
que o governo volte a vincular o cálculo do repasse ao orçamento do
Estado. Ele defende a destinação de 6% das receitas da Paraíba para a
UEPB.
O valor do orçamento da UEPB aprovado na Assembleia Legislativa foi
de R$ 241 milhões, devido à inclusão de R$ 10 milhões em emendas
parlamentares. Mas de acordo com a reitoria, o valor das emendas ainda
não foi executado pelo governo. A UEPB está adotando medidas de
contenção de despesas, mas tem pouca margem para cortar o principal
custo que é a folha de pagamento, já que 91% das despesas de pessoal são
com professores efetivos.
A reitoria pretende negociar com o Executivo Estadual para encontrar
soluções para o orçamento da UEPB que possam evitar a falência da
instituição.
Por sua vez, José Cristóvão de Andrade está cobrando a liberação de
recursos de empréstimos para a UEPB que teriam sido liberados pela ALPB
num valor total de R$ 80 milhões.
Redução no orçamento é de R$ 78 mi
Cálculos da pró-reitoria de planejamento estimam que o orçamento da
UEPB para 2013 seria de R$ 309 milhões se a fórmula anterior de cálculo
do duodécimo tivesse sido mantida pelo governo, o que representa uma
perda de R$ 78 milhões em relação ao orçamento atual de R$ 231 milhões.
Ainda segundo a projeção, o peso da folha de pessoal da universidade
seria de apenas 65% das receitas, ao invés do comprometimento hoje de
87%.
De acordo com Rangel Júnior, a expansão da UEPB foi planejada com
base numa estimativa orçamentária maior do que a adotada hoje. Isso
porque a previsão das receitas da instituição foi feita a partir da
fórmula de cálculo aplicada entre 2006 e 2010, quando o duodécimo estava
atrelado a pelo menos 3% da arrecadação total do Estado.
Governo diz que critério será mantido
O governo estadual informou que o orçamento da UEPB foi reajustado de
acordo os critérios vigentes para os demais órgãos do Estado que
possuem autonomia administrativa. “A definição do orçamento da UEPB
segue o mesmo critério dos demais órgãos ou poderes do Estado. O mesmo
índice de correção de 6% foi adotado para o Tribunal de Justiça,
Ministério Público, Assembleia e Defensoria Pública. Pelo critério de
equidade, não poderíamos adotar um cálculo diferenciado para a UEPB”,
explicou o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira.
O governo garante ainda que não há prejuízo para a autonomia
financeira e administrativa da UEPB, que continua preservada com a
garantia do repasse das verbas sendo feito em dia e com reajuste.
