O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promove nesta
terça-feira (26) uma audiência pública com prefeitos, secretários de educação e
de transporte dos 223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do
poder público quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no
auditório o Unipê, em João Pessoa.
Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação
entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB),
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da
Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o estado. A
coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, explicou que
fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios
do estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na
Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças
sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura
e sem nenhuma segurança”, informou.
Programação A
abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de
Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação
dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da
Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria
com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de
Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo
diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de
Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho. Campanha Ainda dentro da questão do
transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da
Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma
campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do
transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e
camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de
ensino no estado da Paraíba.
