O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta sexta-feira
(20), o segundo listão com os nomes de 1.766 novos selecionados para o
Programa de Habilitação Social, que disponibiliza a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes. A lista está disponível no
endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, e ainda traz informações
sobre o dia e o local para apresentação da documentação em 14 regiões
geoadministrativas.
Já os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas,
após a apresentação dos documentos, constam em outra lista também disponível no
site. Esses devem observar dia e local para darem início ao processo de
aquisição ou classificação da CNH.
As 1.766 vagas anunciadas agora surgiram com a não confirmação das
inscrições online, encerradas no dia 22 de junho.
De acordo com as regras do programa, os 3 mil candidatos selecionados,
com base nas informações prestadas no ato na inscrição online, tiveram
que apresentar documentos comprovando a veracidade dos dados fornecidos. As
principais causas da desclassificação foram o não comparecimento para
confirmação da inscrição (1.386 candidatos), documentação não comprovada,
declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima
do limite de um salário mínimo e meio estabelecido pelo programa.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os
documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223
municípios paraibanos.
Os candidatos selecionados, que não compareceram ou não apresentaram a
documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online,
foram eliminados e estão sendo substituídos pelos que estavam no cadastro de
reserva.
O Detran explica que não haverá abertura de novas inscrições.
Considerando que foram inscritos 108.730 candidatos para as 3 mil vagas
oferecidas pelo Programa de Habilitação Social, em 2012.
Na fase de apresentação da documentação, os 3 mil candidatos
selecionados, inicialmente, foram atendidos em locais informados na lista com o
resultado da primeira fase.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos aconteceu no Centro Social
Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do
Varadouro.
Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados foram atendidos nas
Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na
própria lista.
Estes locais serão mantidos para atendimento aos 1.766 novos convocados,
de 23 a 27 de julho.
Distribuição de vagas – O Habilitação Social reservou
50% das vagas (1.500) para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa
Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para
pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que
comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou
que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos
matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil
Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de
internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com
requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% (150)
para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA),
inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros
programas sociais.
O superintende Rodrigo Carvalho adiantou que, "enquanto os 3 mil
candidatos não confirmarem as inscrições, o programa vai convocar os
nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada
pelo programa”.
