Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) repassou à Procuradoria Geral de
Justiça a relação de servidores de Prefeituras e Câmaras Municipais
contratados em razão de 44 concursos públicos organizados na Paraíba,
desde o exercício de 2009, pelas empresas Metta Concursos e Exames &
Consultoria, ambas sob investigação policial desde a deflagação da
Operação Gabarito.
O presidente do TCE, conselheiro Fernando
Catão, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o procurador
geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale, para entregar a lista de
servidores concursados, com destaque para aqueles cujos sobrenomes
coincidam com os de prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores
pelos quais tenham sido contratados no decorrer desse período. O
objetivo é auxiliar o Ministério Público nas investigações relacionadas
ao favorecimento de parentes de agentes públicos, quando da realização
desses concursos.
Segundo o presidente Fernando Catão a entrega
dessa lista se deu pelo motivo do TCE ter uma base de dados, onde estão
registradas todas as informações das pessoas que foram admitidas nos
concursos de 44 prefeituras municipais. “Foi produzido um material
bruto, onde será verificado em todos os nomes dos servidores admitidos e
os nomes dos gestores para cruzamento de sobrenomes para que se possa
chegar à constatação de alguma nomeação irregular”, destacou.
O
conselheiro Fábio Nogueira, que também participou da reunião, enalteceu o
trabalho em conjunto e o aprimoramento da relação institucional entre o
TCE e Ministério Público. "É um trabalho de fundamental importância
para a sociedade, tornando assim uma via de mão única. As duas
instituições no âmbito das suas respectivas competência constitucionais
podem colaborar para que a sociedade tenha uma prestação de serviço como
preconiza a Constituição”, disse.
Segundo Fábio Nogueira, o
Ministério Público tem utilizado o Sagres, uma ferramenta em que o TCE
dispõe para dá início as suas investigações. E lembrou que essa lista
que está sendo repassada ao Ministério é fruto de inteligência dos
técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
O procurador Oswaldo
Trigueiro informou que o primeiro passo após o recebimento desse
material repassado pelo TCE, vai gerar uma série de análise, porque são
indícios dentro de concursos feitos pela empresas Metta Concursos e
Exames & Consultoria que estão sobre investigação.
Ele
informou ainda, que próximo dia 16 de julho haverá uma reunião com 30
promotores para distribuição do material que foi recolhido na
investigação na competência e atribuição de cada promotoria do Estado.
E acrescentou que depois das investigações o Ministério Público tomará as providências no âmbito judicial.
Com Hermes Luna
