Advogados temem que candidatos não consigam fazer registros dentro do prazo e pedem providências a Justiça
Advogados com atuação na Paraíba estão preocupados com a proximidade
do fim do prazo legal para registro de candidaturas com vistas às
eleições deste ano. Segundo eles, os postulantes têm apenas até
quinta-feira (05) para efetuar o registro e para tanto precisam
apresentar entre outros documentos o certificado de antecedentes
criminais estadual, que é expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acontece que, segundo reclamou o advogado eleitoral José Maviael, o
site do TJ só emite 500 certificados por dia, o que vem impossibilitando
que muitos candidatos consigam o documento tendo em vista a grande
demanda de pessoas que postulam cargos públicos este ano. O Tribunal de
Justiça não permite que as Comarcas emitam o certificado e dessa forma
está ficando impossível o cumprimento das exigências legais dentro do
prazo para registro de candidaturas.
O advogado informou que já comunicou o fato a OAB e a instituição já
confirmou que vai solicitar do TRE um alongamento do prazo para registro
de candidaturas ou ao TJ a emissão de certidões sem limite diário para
que assim o calendário eleitoral não seja prejudicado, nem o direito dos
candidatos cerceado.
Com Klebson Wanderley
