Vital do Rêgo, Senador, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (19) os dados preliminares em relação aos municípios brasileiros que, até o final da manhã, tiveram os seus processos reconhecidos e deferidos pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO para ter acesso às emendas de iniciativa popular. Serão beneficiadas cidades com até 50 mil habitantes, segundo deliberação da CMO.

Vital disse que para acessar as emendas populares, 179 prefeituras da Paraíba se cadastraram, das 213 aptas a receber a verba. “Uma boa notícia: das 179, 148 prefeituras foram cadastradas e homologadas e já receberão verba, que varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, em 2012”, afirmou o Senador paraibano, via twitter.

“Estas 148 prefeituras tiveram processados os seus documentos, avaliados pela Comissão e despachados por mim, na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento”, disse o Senador.
Em termos de Brasil, dos 4.958 municípios aptos a acessar os recursos (ou seja, classificados na condição de cidades com menos de 50 mil habitantes), 4.150 se cadastraram (84%). “Destes, foram avaliados satisfatoriamente 3.677, até agora”, disse Vital, que pediu aos técnicos da CMO agilidade para processar todos os pedidos.

O Senador avaliou como positivo o resultado do trabalho. “Um resultado fantástico. No primeiro ano de validade das emendas populares, em apenas 8 dias de cadastro, tivemos 84% dos municípios cadastrados”, disse, referindo-se ao pouco tempo disponível que os prefeitos tiveram para cadastrar seus municípios e tornar-se aptos a acessar os recursos.

Vital lembrou que as emendas deverão destinar recursos, exclusivamente, para a área de Saúde, conforme deliberação da Comissão. “Só em termos de Paraíba, que é o meu estado, por exemplo, serão injetados mais R$ 91 milhões no orçamento destas cidades, em dinheiro para a Saúde.

O Senador finalizou dizendo que até a conclusão do Relatório Final do OGU mais prefeituras devem ser confirmadas e agradeceu o empenho dos prefeitos para acessar os recursos. “Como presidente da CMO e em nome do colega Arlindo Chinaglia, relator geral do OGU, digo que estamos felizes por concretizar esta iniciativa. De parabéns os prefeitos pela iniciativa de concretizar o cadastro; e os moradores das cidades pelos benefícios que vão ganhar com as verbas”.

Às 14:30h desta segunda-feira, Vital receberá do Deputado Arlindo Chinaglia o relatório final do orçamento, na sala da Presidência da CMO. Na oportunidade, ele concederá uma entrevista coletiva à imprensa nacional, que acompanha no Congresso a expectativa pelo resultado final do OGU 2012.

Com Ascom