Vital do Rêgo Senador (PMDB-PB) fez um alerta às prefeituras Paraibanas sobre a abertura do Programa de Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Convênios, do Ministério do Turismo. Segundo ele, as prefeituras só terão até esta sexta-feira, dia 15 de abril, solicitar verbas e acordos onde as cidades do estado recebem vários turistas.
Destacam-se os eventos de: festejos juninos, comemorações natalinas, carnaval (fora de época), cavalgadas, etapas de circuitos esportivos, festivais de cinema, festivais folclóricos, réveillon, dentre outros.

O Senador fala que os prefeitos mostrem suas propostas de eventos com 45 dias de antecedência ao Ministério, acompanhadas da documentação que comprova as informações prestadas na ocasião do pleito. Somente serão apoiados os pleitos que visem à realização dos eventos descritos na Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, com valores equivalentes ou superiores a R$ 100 mil.

Vital ainda falou da importância em mostrar clareza e detalhes nas solicitações de eventos. “A realização de eventos nos municípios é fator crucial para a geração de divisas; empregos diretos e indiretos; e o conseqüente desenvolvimento sustentável do turismo local”, falou.

O parlamentar informou ainda sobre a abertura do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Segundo Vital do Rêgo, o prazo para cadastramento das propostas vai até o dia 20 de dezembro deste ano.

O Senador afirmou aos prefeitos que para a celebração dos convênios ou contratos de repasse os municípios devem estar adimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.

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