O Ministério Público Estadual (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, determinou prazo de 30 dias para que a Secretaria de Saúde de Estado (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplie a rede pediátrica de urgência e emergência. A decisão foi acordada na tarde da segunda-feira (2), em audiência. A reunião é fruto de um inquérito civil instaurado pelo MPPB, em fevereiro deste ano, o qual apura reclamações sobre a dificuldade e demora na realização de cirurgias eletivas no Complexo Pediátrico Arlinda Marques (CPAM), assim como a falta de leitos e de profissionais da área da Saúde no Hospital Municipal do Valentina (HMV).

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, Maria das Graças de Azevedo Santos, desde agosto de 2014 a promotoria já vinha notificando os hospitais e se reunindo com os responsáveis para que fosse possível ampliar a rede pediátrica da Paraíba, no que se refere aos serviços de urgência e emergência.

“Temos uma demanda no Estado muito grande, porém poucos leitos e profissionais da área. Existe um atraso nas cirurgias pediátricas, justamente pela falta de leitos e de médicos. Propomos várias questões, mas que o Hospital do Valentina comece a realizar pequenas cirurgias e possa utilizar seus dez leitos de UTIs, atualmente apenas 5 estão ocupados”, comentou. Conforme a promotora, as secretarias terão esse prazo para buscarem respaldo junto ao Ministério da Saúde, no âmbito de urgência e emergência.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), Tarcísio Campos, o Hospital Arlinda Marques é referência no Estado, porém sofre com a superlotação tanto na clínica como nas urgências. “Existe uma fila de cirurgias eletivas, mais de 200.

Muitas delas acabam virando urgências”, garantiu. Quanto ao Hospital do Valentina, o médico explica que a unidade enfrenta dificuldades para formar seu corpo clínico de cirurgiões. “Só no início do ano foi possível fechar a escala de plantonistas da clínica cirúrgica”, disse.

O que diz a Secretaria de Saúde

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que o hospital do Valentina não possui perfil para cirurgias de urgência, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, e por enquanto realiza apenas cirurgias eletivas. Em janeiro, foram realizadas 23 cirurgias na unidade. Sobre os atrasos nas cirurgias eletivas, a assessoria explicou que o bloco cirúrgico do HMV está passando por uma reforma.

Já o Arlinda Marques, realizou por mês,em 2014, uma média de 84 cirurgias pediátricas e ampliou de 68 para 83 o número de leitos de internação pediátrica e de 10 para 13 o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva. De acordo com a assessoria da SES, o hospital, no que diz respeito a cirurgia de alta complexidade, manteve-se realizando todos os procedimentos.