A briga em torno de representações na Justiça Eleitoral contra ofensas na campanha eleitoral tem tornado a vida de juízes, promotores e advogados um verdadeiro martírio. A Justiça eleitoral garante que em no máximo dois dias sai o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e sentença do Tribunal para cada representação.

As representações questionam irregularidades no guia eleitoral, como ofensas, suscitadas entre os candidatos, invasão do horário eleitoral tanto na majoritária e proporcional. A justiça permite o direito de resposta quando se configura ofensas.

Todavia há casos em que candidatos entraram com representação porque a placa do outro candidato está próxima a sua e reclamando do “efeitos outdoor”, quando os veículos são totalmente envelopados, transformando o carro numa imensa propaganda ambulante.

No entanto, a ganhos de causa na Justiça apontam mesmo para agressões à honra do candidato, quando são ditas supostas inverdades que assegurem ao ofendido o direito de resposta.

“Quando representações são confirmadas, a via de regra é que seja estabelecida pena de multa em patamares relativamente altos e arbitradas de acordo com a gravidade da situação”, explicou o promotor Rodolfo Alves.

Paulo Dantas com informações da CBN