As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a identificar qual é o destino da operadora na ligação e assim evitar gastos dos créditos dos consumidores sem a devida informação prévia.
Com a popularização da portabilidade numérica da telefonia móvel, a Anatel permitiu que os consumidores trocassem de operadora sem alterar o número da linha. Isso trouxe a liberdade de escolha, mas também complicações tarifárias, pois dificultou a identificação do destino das ligações.
Pensando nisso, um Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, pretende obrigar as empresas de telefonia a informarem previamente o destino das chamadas feitas pelo usuário. Como o custo entre operadoras diferentes é bem maior, o objetivo da lei, proposta pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é garantir a economia dos consumidores, que saberão para qual companhia telefônica estão ligando, evitando a confusão e alta cobrança tarifária.
Na avaliação do diretor-executivo do Procon Estadual, Marcos Santos, a medida é importante, tendo em vista o alto volume de linhas ativas no país.
“Toda lei que vem com o propósito de esclarecer e tornar mais transparente o serviço é recebida de braços abertos pelo benefício ao consumidor. Para nós, que trabalhamos em defesa do consumidor, essa é uma propositura saudável. São muitas linhas telefônicas em todo país, por isso esperamos que a lei seja aprovada o mais rápido possível”, disse o diretor-executivo do Procon Estadual.
De acordo com Marcos Santos, é comum encontrar consumidores que foram prejudicados com a confusão ocasionada pela troca de operadoras pela portabilidade. “Esse é um problema recorrente. Muitas vezes o usuário pensa que está ligando para uma operadora, por causa do prefixo do número, mas na verdade está ligando para outra. Ele acha que está ligando para TIM, quer usar os bônus de custo zero para esta operadora, mas na verdade está ligando para Vivo, aí gasta os créditos”, exemplificou Marcos Santos.
Ao completar cinco anos no Brasil, a portabilidade numérica registrou mais de 22 milhões de trocas de telefonia até o final do ano passado, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade que administra o sistema.
O Projeto de Lei 343/2012 estava para ser votado na última terça-feira, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, mas a reunião foi cancelada e a pauta não foi apreciada. Segundo informações do gabinete do senador Cássio Cunha Lima, ela deve entrar em votação na próxima semana.
USO DE APLICATIVOS AJUDA A ECONOMIZAR EM TELEFONIA
Enquanto o projeto de lei não é aprovado, os consumidores encontram no mundo tecnológico uma série de aplicativos que ajudam a economizar nas ligações e trocas de mensagens, muitos com custo zero ao usuário.
O Skype, por exemplo, é um software que permite, via computador, tablet ou smartphone, realizar webchamadas por áudio, vídeo e texto, tudo isso consumindo apenas o pacote de dados da internet. O programa serve também para realizar ligações para aparelhos telefônicos fixos e móveis, com tarifas baixas e flexibilidade do sistema pré-pago.
Uma ligação para os Estados Unidos, por exemplo, através da modalidade pré-pago, custa R$ 1,7 por minuto e 0,09 centavos a mensagem de texto. Aqueles que desejam ter uma conta Premium, terão 600 minutos de ligação para celulares e telefones fixos, com custo de R$ 0,02 centavos o minuto. A assinatura sai por R$11,67 por mês. Todas as tarifas e condições estão disponíveis na página da empresa.
Outro aplicativo ideal para quem busca economizar nas ligações é o Viber, disponível tanto para desktop como para smartphones com sistema operacional Android, iOS e Windows Phone. O aplicativo permite realizar ligações, enviar texto e compartilhamento de imagens, tudo de forma gratuita.
Com foco na troca de mensagens de texto, o Whatsapp Messenger também pode aliviar o bolso dos consumidores, seja aquele que deseja mandar apenas um recado ou trocar longas mensagens e arquivos. O programa está disponível somente para smartphones iPhone, BlackBerry, Android, Windows Phone e Nokia.
Com Beto Pesso do JP
Foto: Kleide Teixeira
