Dezoito contas de prefeituras e 13 de câmaras municipais integram a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para a sessão de hoje, que tem início a partir das 9h.
Além disso, também serão examinadas as contas anuais da Universidade Estadual da Paraíba (exercício de 2011), Fundação Casa do Estudante (2012), Secretaria de Estado de Comunicação Institucional (2011) e Secretaria de Estado da Articulação Municipal (2012).
O TCE verificará as contas de 2011 dos ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, 2011), Queimadas (José Carlos de Sousa Rêgo), Água Branca (Aroldo Firmino Batista), Paulista (Severino Pereira Dantas), Montadas (Lindembergue Souza Silva) e Soledade (José Bento Leite do Nascimento). Também, as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Caturité (José Gervásio da Cruz), Serra da Raiz (Luiz Gonzaga Bezerra Duarte) e Mãe d’Água (Péricles Viana de Oliveira Júnior).
A pauta de julgamentos ainda inclui as prestações de contas dos atuais prefeitos de São José de Princesa (Luis Ferreira de Morais, 2011), Salgadinho (Débora Cristiane Farias Morais, 2011), Caraúbas (Severino Virgínio da Silva, 2011), Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho, 2012), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho, 2012), Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo, 2011), São Francisco (João Bosco Gadelha de Oliveira Filho, 2012) e São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto, 2011 e 2012).
Já as câmaras municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Montadas, Santo André, São José de Piranhas e Tenório (exercício de 2011), Gurjão, Poço Dantas, Sobrado, Santana dos Garrotes, Nova Floresta, Frei Martinho, Marizópolis, Assunção e Brejo do Cruz (2012).
NORMAS DE AUDITORIA
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está implantando Normas de Auditoria Governamental (NAGs), por meio de um curso que está sendo ministrado desde segunda-feira (16) e se estende até hoje, aos auditores de contas públicas dos diversos departamentos do TCE, pelo técnico de Controle Externo do TCU Ismar Barbosa Cruz.
Uma das fases iniciais foi a formação de um grupo de trabalho, instituído pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, através da portaria 096/2013. O GT é coordenado pelo conselheiro Nominando Diniz Filho.
O conselheiro Nominando Diniz explicou que a implantação das normas de auditoria governamental vai impactar no padrão de qualidade, que já referencia o TCE no quesito modernização preconizado ao sistema de controle externo. “A busca pela qualidade não será tarefa de poucos, mas, motivação e empenho de todos”, disse. As NAGs estabelecem um padrão nacional de atuação das diversificadas equipes de trabalho de cada Tribunal de Contas.
