A diretora do departamento do Cadastro
Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Cláudia Baddini, afirmou nesta segunda-feira (7) que os beneficiários do
Bolsa Família que deixarem de fazer o recadastramento biométrico na
Justiça Eleitoral não perderão o benefício. Ela explicou que o documento
fundamental para o ingresso no programa federal é o CPF. O título de
eleitor pode ser usado, mas nesse caso não é obrigatório. A Paraíba tem
502.980 famílias cadastradas no Bolsa Família.
A explicação da diretora ocorreu em
resposta às declarações da coordenação do Fome Zero em Campina Grande. A
coordenadora Geovana Fernandes havia afirmado que os beneficiários que
deixassem de fizer a revisão eleitoral além de perder o título poderiam
também perder o Bolsa Família.
“Os beneficiários só perdem o benefício se
não atualizarem o Cadastro Único, não tem a ver com atualização do
título. Essa relação entre perder o benefício e cadastramento eleitoral
não existe, não há relação alguma”, afirmou Cláudia Baddini.
A Portaria 177 do MDS estabelece regras
para o ingresso no CadÚnico, que é o que define se as pessoas poderão
ter acesso aos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa
Família. A norma cita que no caso de responsável familiar o CPF ou o
título eleitor e os outros membros da família devem apresentar certidão
de nascimento ou RG.
“O título não é obrigatório. Agora, se o
beneficiário fizer o cadastramento com o título e este deixar de valer,
ele não perde o cadastro, por isso não faz o menor sentido falar que vai
se perder o benefício”, destacou a diretora do CadÚnico.
A coordenadora do Fome Zero de Campina
Grande chegou a dizer também que pediria ao Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE) instalasse um posto de atendimento da biometria na sede
do Bolsa Família. Por sua vez, a coordenadora do programa em João
Pessoa, Maria Aparecida, revelou que já fez isso e não foi atendida.
Para Cláudia Baddini, a medida é desnecessária.
“Isso não faz sentido, a não ser que (as
coordenadoras) queiram facilitar a vida de beneficiários, mas não porque
vá perder o benefício”, disse a diretora do Cadastro Único. Cláudia
afirmou ainda que o Ministério vai entrar em contato com as
coordenadorias locais.
