O Sindicato dos Servidores da Secretaria
de Administração Penitenciária (Sindseap) apontou neste sábado (5) que
53 das 59 cadeias públicas no interior da Paraíba, 90% do total no
estado, estaria sem nenhuma condição de infraestrutura. Uma série de
vistorias realizadas nos últimos meses levou a associação a emitir nota
pública na sexta-feira (4) denunciando a 'situação de penúria'
identificada. Atualmente há 79 unidades prisionais ativas na Paraíba,
sendo 20 penitenciárias, onde estão encarcerados 8.897 presos.
Segundo o secretário da Administração
Penitenciária (Seap), Wallber Virgolino, mais de R$ 5 milhões estão
sendo investidos em reforma e ampliação de 10 unidades prisionais, além
de projetos para construção de duas novas unidades com 350 vagas cada em
João Pessoa e 260 vagas de ampliação no 'Serrotão' de Campina Grande. A
Seap destaca ainda ações de ressocialização de presos e capacitação de
agentes penitenciários, além de 10 meses sem rebeliões e mortes nos
presídios.
A nota pública do Sindseap afirma que foi
observada in loco a 'situação de penúria e de falta de estrutura que se
encontra as unidades prisionais do Estado da Paraíba'.
"Uma verdadeira situação de abandono nas
cadeias, presídios e penitenciárias, dentre eles, sucateamento total,
falta de materiais necessários para o bom funcionamento da unidade, além
da estrutura física totalmente comprometida, superpopulação carcerária,
efetivo de segurança insuficiente, falta de material de segurança,
falta de armamento, falta de material para serviços de revista íntimas,
falta de material de limpeza e higiene, falta de água potável, falta de
espaço físico para acomodação dos agentes em plantão de 24 horas,
dentre outros", esclarece o sindicato.
Acrescenta ainda: " (...) falta de
instrumentos para comunicação, falta de transportes para presos irem às
audiências ou a atendimentos médicos, infiltrações nas estruturas
físicas, esgotos a céu aberto (causando mau cheiro insuportável), além
das instalações elétricas trazendo risco aos próprios funcionários".
De acordo com o presidente da associação,
Manuel Leite, as unidades no interior da Paraíba são aquelas com piores
condições. "Nas vistorias vimos que 90% das cadeias públicas no interior
não tem condições de funcionar. Imagine uma construída unidade
construída há 50-60 anos para abrigar quatro ou cinco presos e hoje
abriga até 50 presos", destacou.
"Não existe investimento, o governo não
tem se preocupado com o sistema a não ser exigir dos funcionários aquilo
que eles não têm condições de oferecer. Não há diálogo. Visitamos o
Alto Sertão, Vale do Piancó, Cariri, Brejo paraibano... Nos deparamos
com situações como a cadeia de Brejo do Cruz, ali não é lugar nem para
criar suínos. Pedimos interdição para reforma e não houve resposta. Os
colegas fizeram uma arrecadação lá para poder fazer pelo menos a
limpeza", informou o sindicalista.
