Cássio leva amigos e parentes para churrascaria de Brasília, conta ultrapassa R$ 7 mil e foi paga pelo senado, diz Estadão
O Senado tem reembolsado gastos com refeições feito por
senadores em contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil, conforme levantamento
feito pelo Estado. Os parlamentares têm direito a custear refeições com
dinheiro público, o que ajuda a aquecer o mercado da gastronomia em Brasília,
que tem atraído grifes de restaurantes de outros Estados.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em
homenagem a seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no
Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$
105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota indica que o jantar
custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de
uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba
Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do
senador vieram a Brasília para participar do evento.
O ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado
três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital
João Pessoa. Em 2007 renunciou ao cargo de deputado federal para não ser
julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser
condenado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) também apresenta gastos
expressivos. Neste ano, o Senado reembolsou três contas no restaurante
Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do
parlamentar já veio a público informar que os valores são usados para a
alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas normas do
Senado.
Na Câmara, a liderança do PSDB é campeã na apresentação
desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede
especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14
notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela
Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.
Procedimentos. Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de "nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".
A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está
entre as mais caras da capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes
nobres e exóticas, como carne de avestruz. Considerando um consumo aproximado
de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o
valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38
convidados.
O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar
é feito da forma mais transparente possível. Por iniciativa própria, todas as
notas emitidas pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a
assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão
especial do Senado e contou com a presença de "autoridades e
parlamentares". Apesar de não informar o número de convidados, o gabinete
informou que "o senador é extremamente criterioso com os gastos".
Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na
nota, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o
documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi
apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado
era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais
o equivalente a cinco passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o
que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima
pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.
O Senado informou que não há regra que delimite o gasto
específico com restaurantes. O senador pode gastar até o valor total da cota
com alimentação.
Divergência. Os dados apresentados pelo Portal da
Transparência do Senado indicam que a Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar,
na comparação com a nota arquivada na churrascaria. Um documento do
restaurante, ao qual o Estado teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar
de ter o mesmo número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o
gasto de R$ 7.567,60.
No documento do restaurante, contudo, é possível observar
que o valor menor foi escrito em cima do maior. Procurado, o Porcão informou
que não adulterou a nota e que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo
serviço.
Com O Estadão
