Paraíba têm 32 municípios com repasses federais bloqueados e cidades do Cariri estão incluídas na lista
Na Paraíba 32 municípios estão sem
receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por
não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012.
Quem não
regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.
Com relação à prestação de contas de
2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não enviaram dados da
alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287
prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do
transporte.
Segundo as normas brasileiras, os
municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar
em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo
federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o
diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes
federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos
bloqueados.
Confira a lista
BARRA DE SANTA ROSA, CACHOEIRA DOS
INDIOS, CACIMBA DE AREIA, CAPIM, CATINGUEIRA, COXIXOLA, CURRAL VELHO,
DAMIAO, GURJAO, IMACULADA, ITABAIANA, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, JURU,
LIVRAMENTO, MASSARANDUBA, MONTADAS, OURO VELHO, PIANCO, PILOES, PITIMBU,
POCINHOS, PRATA, PUXINANA, RIACHAO, SANTA INES, SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE, SAO JOAO DO TIGRE, SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, SERRA REDONDA e
TAVARES.
