O Governo do Estado reúne a classe
empresarial de Monteiro e Patos nesta quarta-feira (18) para o lançamento do
edital do programa Tecnova, que investirá R$ 13,5 milhões a fundo perdido em
micro e pequenas empresas com o objetivo de estimular a inovação.
Trata-se de um programa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que será implantado no Estado a
partir de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos e a Secretaria
Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba, e será executado pela
Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq).
O lançamento ocorrerá às 9h no
auditório do Sebrae de Monteiro, e à tarde, às 15h, no Sebrae de Patos. Na
próxima sexta-feira (20), o edital será lançado para a classe empresarial de
Sousa (às 9h30) e Cajazeiras (14h).
Os recursos desse programa vão dar
oportunidade às empresas de pequeno porte da Paraíba de inovar seus empreendimentos,
resultando em crescimento para a economia do Estado. Nessa modalidade de
aplicação de recursos as empresas não terão que devolver o dinheiro recebido.
O Governo do Estado entrou com a
contrapartida para garantir o benefício aos empresários paraibanos. O governo
está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou
serviços) e processos inovadores - novos ou significativamente aprimorados - de
empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos
nas políticas públicas.
O objetivo principal do Programa de
Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de
inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local.
Desta forma, o edital visa apoiar projetos de inovação que envolvam risco
tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de
inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia;
Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social. Podem participar da Chamada
microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com
outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba. No entanto, a empresa
beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto
(bem ou serviço) ou processo inovador.
Podem participar da chamada pública
microempresas e empresas de pequeno porte, com receita bruta no último
exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. O valor solicitado como subvenção
econômica deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil.
Para empresas da área de
tecnologias da informação e comunicação serão alocados recursos na ordem de R$
3 milhões; já para as empresas na área de energia, R$ 2,5 milhões; saúde, R$ 3
milhões; biotecnologia, R$ 3 milhões; e desenvolvimento social, R$ 2 milhões.
Cada empresa poderá integrar apenas
uma proposta em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja
como beneficiária coexecutora. As empresas interessadas devem ficar atentas a
um fato importante: no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta
todas as propostas serão eliminadas.
As empresas beneficiárias
(proponente e coexecutoras) deverão realizar as atividades do projeto no
território nacional. O edital vai contemplar despesas de custeio (material de
consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc.) e de
capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes). Quanto ao
prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir o que se
propõe na proposta.
De acordo com o cronograma da
seleção pública, a intenção do Governo é concluir toda a etapa de seleção e
assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está
disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), na aba 'Editais'. Para mais
informações sobre o Tecnova o interessado de entrar em contato através do
e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.br ou pelo telefone (83) 3333 2600.
