O
governador Ricardo Coutinho recebeu 24 prefeitos de diversas regiões da
Paraíba, nesta segunda-feira (9), para a assinatura dos primeiros
termos de convênio do Pacto Social 2013. Foram projetos nas áreas de
saúde, educação, desenvolvimento humano, infraestrutura e
desenvolvimento regional e social sustentável. O valor dos investimentos
nas 24 cidades chega a R$ 6.476.623,83. Já os recursos disponibilizados
nesta edição do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.
Nesta primeira rodada de investimentos, participaram
projetos aprovados das cidades de Araçagi, Aroeiras, Bernardino Batista,
Boa Ventura, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios,
Curral Velho, Junco do Seridó, Matinhas, Nova Olinda, Olivedos, Pedra
Branca, Pedra Lavrada, Poço de José de Moura, Riacho de Santo Antônio,
Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Luzia, São José dos Cordeiros, São
Domingos do Cariri e São Francisco.
Para o governador, esta rodada de assinatura abre
caminho para os outros projetos que serão apresentados pelos 216
municípios que participarão do Pacto Social em 2013, e que as
assinaturas dependem da entrega de documentação e garantias por parte
dos municípios. “Esta é a continuidade de uma política republicana em
que o Estado vive hoje, que tem como objetivo desenvolver a Paraíba a
partir das bases, dos municípios, transferindo recursos para que eles
próprios façam seus projetos. A expectativa é que daqui a alguns anos a
gente tenha uma evolução grande nos indicadores sociais, melhorando a
qualidade de vida da população”, disse Ricardo.
De acordo com o secretário de Articulação Municipal,
Manoel Ludgério, o Pacto Social, lançado pelo Governo do Estado em 2011,
é um modelo pioneiro no Brasil, quebrando uma cultura de relacionamento
de dependência e gerando uma nova cultura de parcerias e de inclusão.
“Os editais públicos são abertos a todos os municípios que apresentarem
projetos, que são avaliados e aprovados pela comissão do Pacto. Tudo
acontece na mais plena democracia”, avaliou o secretário.
Ele disse ainda que os municípios estão passando por
uma crise sem precedentes por conta da redução do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) repassados pelo Governo Federal, já que estes
recursos são os mais importantes para a grade maioria das pequenas
cidades no interior da Paraíba. “Sem o Pacto Social, a grande maioria
destes projetos não teria condições de ser executado com recursos
exclusivamente municipais, o que reforça a importância deste projeto de
governo”, ressaltou Ludgério.
A prefeita do município de Salgadinho, Débora
Cristiane, disse que o evento marca uma etapa única na história da
cidade, que recebeu R$ 300 mil para a reforma e ampliação da Escolha
Monsenhor Manoel Vieira, que terá capacidade para 500 alunos. “A redução
do repasse do FPM tem prejudicado a capacidade de investimento dos
municípios que tem poucas fontes de receita, então temos de agradecer ao
Governo do Estado por nos oferecer estas parcerias, liberando o
orçamento do município para atender as necessidades básicas do
município”, relatou a prefeita.
Já o prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse
que a redução no FPM tem inviabilizado as gestões municipais, que
sobrevivem apenas das parcerias com o Governo Federal e com o Governo do
Estado. “Esta parceria que o governador Ricardo Coutinho vem nos
oferecer nos dá um alento, já que através delas temos conseguido avançar
em alguns setores, como saúde e educação”, agradeceu o prefeito. A
cidade já havia sido contemplada com a construção de uma Policlínica no
Pacto, em 2011, agora receberá recursos para a criação de um laboratório
na instituição médica, além da reforma e ampliação da Escola Ana Brito
de Figueiredo.
