O bens imóveis, todos os valores existentes em contas
bancárias, poupanças e investimentos dos donos da empresa Eletromotos Comércio
e Serviços LTDA, foram bloqueados por uma determinação do juiz Ramonilson Alves
Gomes, da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, no Sertão da Paraíba. Ele
determinou, também, o bloqueio administrativo junto aos Detran's da Paraíba e
do Rio Grande do Norte de veículos
registrados em nome dos acusados.
A empresa teria aplicado um golpe em cerca de três mil
consumidores da região, no Sertão da Paraíba, ao encerrar as atividades no na
cidade. De acordo com o juiz, a empresa praticava um insustentável sistema de
vendas proibido, por ser ilícito e lesivo à coletividade, conhecido por
“pirâmide financeira”.Os sócios da empresa se encontram em destino ignorado.
“Estima-se na comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas,
muitas, inclusive, já tendo adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só
faltava, para estas e segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o
crédito total”, ressaltou.
Segundo o juiz Ramonilson, foi fato público e notório na
cidade de Patos e todo o sertão da Paraíba que o fechamento da empresa
Eletromotos e o desaparecimento de seus sócios-administradores (gerentes e
representantes) causaram imensa surpresa.
Conforme consta na denúncia do MP, feita pela promotora de
Justiça, Edivane Saraiva de Souza, no dia 25 de março deste ano, por motivos
desconhecidos e sem qualquer justificativa ou comunicado a seus clientes, a
empresa Eletromotos encerrou subitamente suas atividades e os
sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então, vários consumidores
recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento Preparativo Prévio
n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer.
“Alguns reclamantes informaram que antes do acontecido já
haviam tentado solucionar amigavelmente, mediante conversas com o gerente
comercial da empresa, bem como através de acordos firmados no Procon de Patos,
mas não obtiveram êxito em fazer a Eletromotos restituir os valores pagos por
estes consumidores”, destacou a promotora.
Com PBAgora
