Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado, conselheiros se
pronunciaram e parabenizaram a transparência administrativa e a produção
de informativos da Prefeitura Municipal de Boa Vista, cariri paraibano.
Em sessão realizada no TCE/PB o conselheiro Fernando Rodrigues Catão
fez uso da tribuna para parabenizar o prefeito de Boa Vista, Edvan
Pereira Leite, pela transparência pública e pela informação de atos
administrativos.
Ao falar do mensário de Boa Vista, o conselheiro de contas, afirmou
que qualquer cidadão pode se utilizar do periódico e compreender “os
registros de maneira desburocratizada dos saldos em contas bancárias, de
todos os atos administrativos, folha de pessoal e em que foram gastos
os recursos públicos” comunicou Fernando Catão em seu pronunciamento.
O Mensário Oficial de Boa Vista foi criado através da lei nº 013 de
março de 1997 para dar publicidade de atos e outros documentos de
interesse da administração pública. Ainda no mensário, de distribuição
gratuita, são encontrados atos de interesse de entidades do município,
notícias, informes e divulgação de atividades de interesse dos poderes
executivo e legislativo municipal.
De acordo com o prefeito, a transparência e o respeito com o que é
público sempre foram marcas de seu trabalho. “Por onde passei, pelos
cargos que ocupei e onde pude deixar minha contribuição, sempre levantei
a bandeira da transparência pública e do respeito com o que é do povo,
bem antes de existir essas leis que hoje obrigam todos os gestores a
fazerem isso” revela Edvan Leite.
A Prefeitura de Boa Vista ainda utiliza-se do diário oficial
eletrônico, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (FAMUP), para dar mais agilidade e economia aos cofres
municipais.
O conteúdo do Diário Oficial Eletrônico (DOE) está acessível a todos
que possuem acesso à internet e a outros meios de acesso à rede de
computadores, ficando disponível no portal da FAMUP.
LEI DA TRANSPARÊNCIA
Atendendo o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, através da
Lei Complementar 131, o município também disponibiliza – em tempo real –
de dados sobre receitas, despesas, licitações, obras e convênios da
Prefeitura de Boa Vista, através de seu site oficial.
