As 50.055 famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família no estado da Paraíba que estão há mais de dois
anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, devem passar pela revisão cadastral até o fim deste
ano. Elas representam 10,0% das 501.909 que receberam recursos, em
julho, do programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os beneficiários têm até 13 de dezembro
para apresentar, aos gestores municipais do programa, os documentos de
identificação pessoal do Responsável Familiar e demais pessoas da
família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica,
entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.
O diretor de Departamento de Benefícios do
MDS, Walter Emura, explica que, caso os dados não sejam atualizados, o
benefício poderá ser bloqueado. “Os beneficiários não devem deixar para
fornecer os dados na última hora. A partir de janeiro de 2014, se a
família não atualizar o cadastro, ocorre o bloqueio. E o benefício
poderá ser cancelado, se a situação persistir.”
As famílias que devem passar pela revisão
cadastral já foram comunicadas por meio de mensagens nos extratos de
recebimento do benefício no mês de julho, alertando sobre a necessidade
de procurar o órgão local responsável pelo programa. Além disso, os
beneficiários também receberão, em agosto e setembro, correspondências
em casa sobre o mesmo assunto.
As informações familiares a serem
atualizadas são: endereço, renda, documentação, composição familiar e
sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os
gestores municipais também irão registrar, caso o responsável familiar
possua, o número do telefone celular. Essa informação pode ser
importante em caso de necessidade de contato direto e rápido com as
famílias.
Os gestores municipais podem acessar a
lista de beneficiários que deverão passar pela revisão cadastral por
meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Uma
instrução operacional também foi publicada para orientar os municípios
como planejar e realizar a atualização cadastral.
