O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido
nesta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas
de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil José Milton
Rodrigues, em razão de aplicações insuficientes em Remuneração e
Valorização do Magistério (RVM) e despesas sem licitação. A decisão
deu-se conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos e o
ex-prefeito, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de
recurso.
Despesas não licitadas também contribuíram
para a reprovação, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de
Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como propôs o relator Antonio
Gomes Vieira Filho. Também cabe recurso dessa decisão.
Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos
de São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto, exercício de
2010), Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, 2011), Alagoa Grande
(João Bosco Carneiro Júnior, 2011), Juripiranga (Antonio Maroja Guedes,
2009, por maioria) e Logradouro (Humberto Luís Lisboa Alves, 2011). As
contas da Secretaria de Estado das Finanças, exercício de 2011,
assinadas pela gestora Aracilba Alves Rocha também obtiveram a aprovação
do TCE.
Os processos constantes da pauta desta
quarta-feira representaram uma movimentação de recursos da ordem de R$
296.774.050,53. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão
contou com as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando
Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão, Arthur
Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio
Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O
Ministério Público foi representado pela procuradora Isabella Barbosa
Marinho Falcão.
