A sessão desta quinta-feira (15) do
Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados
no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente
após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo
Lewandowski.
Em meio a um debate sobre o recurso do
ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram,
Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana" (no jargão
jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).
Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.
"Mas, presidente, nós estamos com pressa
de quê? Nós queremos fazer justiça", indagou Lewandowski. "Nós queremos
fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana", respondeu
Barbosa.
Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.
"Vossa excelência está dizendo que eu
estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate
imediatamente. Barbosa disse: "Não vou me retratar, ministro. Ora...".
"Estou trazendo um argumento apoiado em
fatos. Eu não estou brincando. Não admito isso. Vossa excelência preside
uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. "E que vossa
excelência não respeita", completou Barbosa.
Durante a discussão, o ministro Celso de
Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para
ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.
“São importantes as razões que o eminente
ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte,
quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés
disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. [...] Na
quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”
Após a discussão, a sessão foi encerrada. A decisão sobre o recurso de Bispo Rodrigues ficou para a semana que vem.
No recurso, a defesa de Rodrigues disse
que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da
acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o
dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.
Se o argumento pela inocência não for
aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que
Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que
vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o
delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em
vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8
anos de prisão.
Com CL
