A
16ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, foi considerada positiva pela
União Nordestina de Prefeitos. De acordo com o vice-presidente da
entidade, José Anastácio, a onda de protestos que invadiu o país,
contagiou os prefeitos participantes que cobraram da presidente Dilma
Rousseff ações concretas e eficazes em prol dos municípios.
Segundo Anastácio, a vaia recebida pela presidente por parte dos
prefeitos foi um retrato de que os gestores querem um país de
resolutividade. Ele destacou algumas conquistas obtidas pelos gestores
durante a Marcha, como os mais R$ 20 milhões aos municípios da Paraíba
para o Piso de Atenção Básica Fixo da Saúde (PAB), o que representa um
aumento médio de 25% na verba transferida pelo governo federal.
A presidente Dilma também anunciou a liberação de R$ 3 bilhões extras
para os cofres das prefeituras brasileiras, sendo R$ 97 milhões para as
cidades paraibanas. “Apesar da liberação, eles serão parcelados em duas
vezes. A primeira será liberada no próximo mês de agosto, e a segunda
em abril do próximo ano. O que ela tirou de uma vez, está devolvendo aos
municípios dividido, o que não é benéfico”, frisou.
O vice-presidente da União Nordestina de Prefeitos Zé Anastácio
afirmou que uma das revoltas dos gestores é a desoneração e isenção dos
impostos que o Governo Federal vem promovendo, e que tem prejudicado os
municípios. “Um deles foi a isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados. Ela retirou dos pequenos municípios esse imposto que
compõe o FPM para beneficiar a indústria brasileira, e as cidades,
principalmente as pequenas, ficaram em uma situação difícil”, afirmou.
Além do PAB, o governo federal anunciou investimentos de R$ 4,9
bilhões destinados à construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas
de Saúde no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas,
com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário
municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso. “Esperamos
que o Governo Federal olhe para os municípios como entes que necessitam
de apoio e atenção, pois nesse momento atravessam um momento de
estagnação”, declarou.
Além das UBSs já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de
construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da
Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões.