O
Ministério Público da Paraíba (MPF-PB) instaurou em 2013, de janeiro a
junho, 72 procedimentos investigatórios envolvendo o total de 50
municípios das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.
No núcleo de João Pessoa, que engloba toda a região e não apenas a
capital, 32 municípios possuem alguma suposta irregularidade que está
sendo apurada pelo MPF-PB. Destes, foram instaurados o total de 38
procedimentos.
Já no núcleo de Campina Grande, que também contempla toda sua região,
18 municípios possuem algum tipo de suposta irregularidade, estando
registrados no MPF-PB um total de 34 procedimentos. As denúncias
registradas contra prefeituras são as mais variadas, mas a maioria é por
falta de prestação de contas, desvio de recursos, irregularidades na
execução de licitações e convênios, entre outras supostas
irregularidades.
Entre os municípios da região de Campina Grande com maior número de
procedimentos instaurados no MPF está o de Fagundes, com oito
procedimentos, seguido de Cacimba de Dentro, com seis, e Campina Grande
com cinco.
No caso do município de Fagundes, o ex-prefeito Gilberto Muniz Dantas
(2005-2012) é apontado nas denúncias como responsável por supostas
irregularidades. Dentre elas, estão sendo apuradas denúncias que vão
desde irregularidades na movimentação dos recursos oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irregularidades na
execução de convênios, até a não prestação de contas de convênio firmado
com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros.
Segundo o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas, todas as
possíveis irregularidades são questões apenas documentais e ainda estão
sob investigação junto aos órgãos, ministérios e fundações competentes,
portanto nenhuma foi constatada como procedente até o presente momento.
Em relação às obras citadas nos procedimentos do MPF-PB, Gilberto Muniz
ainda falou que todas estão sendo executadas.
“Ainda não foram concluídas. O atual gestor de Fagundes se precipitou
ao denunciá-las junto ao MPF, porque elas não foram concluídas. Creio
que ele está usando essas denúncias como ferramenta política para me
atingir”, alegou.
No município de Cacimba de Dentro, o alvo das denúncias é o
ex-prefeito Inácio Roberto de Lira (2005-2012), que, de acordo com
registros do MPF-PB, é o responsável pelas supostas irregularidades na
execução e não prestação de contas de convênios firmados junto ao
Ministério de Saúde, através da Funasa, Ministério do Turismo e
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e FNDE.
Com Jornal da Paraíba Online
