O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou na
terça-feira, 7 de maio, o livro Gestão e Jurisdição o caso da execução
fiscal da União. O professor José Irivaldo Oliveira, do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG integra o grupo de
autores do livro que foi organizado por Alexandre dos Santos Cunha e
Paulo Eduardo Alves da Silva.
A
participação do professor Irivaldo está no capítulo “Quem usa execução
fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dosprocessos de
execução fiscal na Justiça Federal”, escrito em parceria com Ailton
Souza, professor da Universidade
Estadual do Mato Grosso do Sul, e com o auxílio na pesquisa de campo
pelos alunos do curso de direito Amanda S. Carmetin e Maurício G.
Rossetto, e do curso de Gestão Pública do CDSA, Fábio Paulino e Jonathan
Oriente.
Este
livro – escrito por 22 autores, entre pesquisadores do Ipea,
professores e juristas de diferentes áreas – aprofunda o debate sobre o
tema “Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal” e
avança na fronteira do conhecimento sobre pesquisa empírica em direito
no Brasil, sendo, portanto, leitura obrigatória a todos os estudiosos em
justiça.
A obra faz
parte da série Diálogos para o Desenvolvimento, volume 9 e está
organizada em duas partes: a primeira se concentra na apresentação e nos
comentários aos principais resultados da pesquisa, e a segunda, em
análises mais profundas destes resultados. Esta segunda parte se
subdivide em três eixos com os quais os dados dialogam: instituições do
sistema legal e de justiça, direito processual e gestão de serviços
públicos.
De
acordo com os seus organizadores, “o livro espera contribuir com o
crescente e cada vez mais refinado debate sobre o funcionamento e o
acesso à justiça no Brasil. E, para tanto, os coordenadores da pesquisa
consideram bastante promissora a reflexão teórica interdisciplinar a
partir de dados empíricos ampla e cuidadosamente coletados e
sistematizados”.
A versão em PDF do livro encontra-se disponível no sítio e eletrônico do IPEA (www.ipea.gov.br) e do CDSA (www.cdsa.ufcg.edu.br), na sessão Arquivos e Aulas.
