O
presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, disse
nesta quarta-feira (8), em audiência no auditório da FIEP, em Campina
Grande, que o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, está
longe de um colapso e a situação atual de armazenamento de água é
“confortável”, quando comparado com as médias estadual e regional
verificadas, que são, respectivamente de 38,2% e 41,9%. Andreu informou
que o açude está com 51,5% de sua capacidade total, que é de 411,68
milhões de metros cúbicos de água.
“É um nível que precisa de atenção, mas que não chega a ser alarmante
como em outros reservatórios da Paraíba e do Nordeste”, explicou
Vicente, acrescentando que, dos 48 maiores reservatórios monitorados
pela Agência Nacional das Águas na Paraíba, 22 estão com menos de 30% de
sua capacidade de armazenamento. O debate foi promovido pelo Governo do
Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da
Paraíba (Aesa).
Ele descartou a racionamento de água para os municípios abastecidos
pelo Açude Epitácio Pessoa. O reservatório vai continuar sendo
monitorado pela ANA. Ao final do período chuvoso na região, técnicos da
agência irão avaliar os dados de armazenamento e realizar nova
batimetria para verificar se há a necessidade de racionamento a partir
do próximo ano ou se basta manter as medidas preventivas para garantir o
bom gerenciamento das águas do reservatório.
Entre essas medidas estão a perenização zero (comportas fechadas) e a
proibição do uso das águas do açude para irrigação, iniciativas que já
foram tomadas pelo Departamento Nacional de Obras Conta as Secas
(DNOCS), que gerencia o manancial. Os produtores agrícolas da região
somente poderão voltar a utilizar as águas do açude se conseguirem a
outorga da ANA, uma vez que nenhuma irrigação da referida área possui
autorização legal.
O superintendente de regulação da ANA, Patrick Thomas, também
participou da audiência. Ele enfatizou que nenhum estudo aponta para
curto prazo uma situação semelhante à dos anos de 2001, 1999 e 1998,
quando houve a necessidade de racionamento.
Gerenciamento – O secretário de Estado dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins
Filho, afirmou que a apresentação dos dados pelos dirigentes da ANA foi
importante, pois ampliou as discussões sobre a situação do açude e a
busca, em conjunto, de alternativas que garantam o gerenciamento correto
de suas águas.
“O Governo do Estado já tinha tomado medidas preventivas e percebemos
que estava correto. Agora, temos ainda mais embasamento para avaliar a
situação do reservatório”, pontuou João Azevedo.
Também participaram da audiência na Fiep o presidente da Aesa, João
Vicente Machado Sobrinho; o secretário executivo da Interiorização da
Ação do Governo, Moacir Rodrigues Barbosa; o diretor de Gestão e Apoio
da Aesa, Francisco Lopes; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o
gerente regional da Sudema, Roberto Almeida; o procurador Agnelo Amorim;
o promotor Eulâmpio Duarte; o vereador Lula Cabral; representantes da
UFCG e ambientalistas.
Com Ascom