Ricardo diz que Governo do Estado poderá ingressar com ação contra o TSE por reduzir deputados paraibanos
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou nesta
quinta-feira (11) que o governo do Estado poderá ingressar com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) a respeito da decisão de reduzir as bancadas de oito estados,
entre eles a Paraíba. Ele afirma que apenas o Congresso Nacional tem
competência para tomar tal decisão. “Na nossa avaliação, quem define
bancadas é o Congresso. O plenário do TSE não pode definir bancadas”,
completa.
O pedido para a redefinição do número de deputados federais partiu da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Na última terça-feira
(9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido
por maioria de votos. A consequência foi a adequação da composição das
Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
A partir dessa mudança, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada
na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018) e ganhará
quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão
mais duas cadeiras cada (Ceará terá 24 e Minas, 55). Já Amazonas e Santa
Catarina terão espaço para mais um deputado federal (Amazonas passa a
ter 9 cadeiras; Santa Catarina, 17).
Os Estados da Paraíba e Piauí foram os mais atingidos pela redução:
perdem dois deputados federais cada um (a Paraíba passa a ter 10
assentos e o Piauí, 8). Os estados que perderam um deputado na próxima
legislatura são Pernambuco (passando a ter 24 cadeiras), Paraná (29),
Rio de Janeiro (45), Espírito Santo (9), Alagoas (8) e Rio Grande do Sul
(30).
G1
