O
presidente da UBAM (União Brasileira dos Municípios) enviou nota a
imprensa na qual responde o voto de repúdio apresentado pela prefeita de
Livramento, Carmelita Ventura, e pela Mesa Diretora da Câmara de
Vereadores relacionada a indicação do ex-gestor Zé Papé para a
presidência estadual da instituição.
Leonardo Santana disse que as divergências políticas locais não podem
servir de base para a escolha dos representantes da UBAM e quanto aos
processos judiciais relacionados ao ex-prefeito, nenhum foi transitado
em julgado. Leonardo Santana explicou porque o ex-prefeito foi escolhido
representante da instituição no âmbito do Estado e disse esperar que o
“repúdio” da prefeita não interfira no bom relacionamento entre as
instituições.
VEJA A NOTA:
Ilustre Prefeita,
Ilustre Presidente da Câmara,
No processo democrático em que vivemos, se faz necessário
esquecer o chamado “retrovisor político”, que consiste em olhar para os
fatos que se desenrolam durante o pleito eleitoral.
Respeitamos seu posicionamento político partidário, sem poder, no
entanto envolver, no acirrado ambiente eleitoral local, as ações
institucionais da UBAM, que incluem também beneficiar o Município de
Livramento, conduzido por Vossas Excelências, tanto do poder executivo,
como do legislativo
No devido processo legal, ressalte-se, o Código Civil Brasileiro
expressa que “ninguém é culpado sem o transito em julgado”. É preciso
que se esgotem todas as instâncias do judiciário, para que se possa
proclamar alguém como “culpado”, senão a ampla defesa seria frontalmente
prejudicada.
O presente contexto obriga-nos a considerar que processos
judiciais, acusações, apelações, discussões processuais, provas, rito
processual e ampla defesa fazem parte desse elenco normal a que pode ser
submetido qualquer agente público.
A escolha do ex-gestor do honrado Município de Livramento
extrapola quaisquer que sejam os interesses locais, configurando assim
sua eleição como um plano de negação das cores partidárias, para que se
pudesse reunir as qualidades melhores que no mesmo, porventura, se
pudesse vislumbrar, na direção de um trabalho municipalista, com uma
luta incessante que travamos no plano nacional. Tendo sido o Senhor José
Anastácio indicado por uma grande maioria de prefeitos tanto do Cariri,
como do Sertão e Cuimataú, demonstrando um excelente trânsito no meio
dos gestores, secretários, vereadores e lideranças políticas.
Todavia, independentemente, desse “repúdio”, justo no cenário de
disputas políticas que decoram processo pós-eleição, esperamos que isso
não interfira no bom andamento das ações que temos intenção de
implementar também em prol do Município de Livramento.
Por fim, registramos nosso respeito, apreço e admiração por Vossas Excelências.
Leonardo Santana - Presidente da UBAM