“Não há liberdade sem igualdade”. É este o lema do III Fórum da
Igualdade, que teve início na segunda-feira (8) com a presença do
governador, Tarso Genro. O evento é promovido pela Coordenação
dos Movimentos Sociais do RS (CMS/RS) e criado como um contraponto dos
movimentos sociais e de esquerda ao neoliberal Fórum da Liberdade, que
também começou na segunda (8). Realizado na Câmara Municipal de Porto
Alegre, o fórum ainda conta com painéis nessa terça-feira (09).
Em seu discurso, o governador falou da evolução da liberdade,
mencionando quatro etapas: a liberdade de pensamento, a liberdade de
expressão, a liberdade de imprensa e a “liberdade de fazer circular
livremente a opinião”. A primeira, articulada na Idade Média, era
reivindicada pelas mulheres acusadas de bruxaria. “Na época, a Igreja
organizava a dominação através do pensamento”, argumentou Tarso.
Já o conceito de liberdade de expressão surgiu no Renascimento e
representava um perigo para aqueles no poder. Com a Revolução Francesa,
veio a necessidade da liberdade de imprensa, de “transformar a liberdade
em palavras”. E isso se tornou central à luta pela democracia, de
acordo com o governador. O monopólio das grandes empresas, no entanto,
ameaça a efetividade dessa liberdade. A quarta etapa, a “liberdade de
fazer circular livremente a opinião”, não é possível com esse monopólio.
“Não temos esse direito (de fazer circular a opinião)”, afirmou Tarso.
“O que se discute na esfera pública é controlado pelos meios de
comunicação monopolizados”, acrescentou. Para exemplificar o que ele
chamou de “ataque” da grande imprensa aos políticos, Tarso lembrou de
dois casos nos quais, enquanto ministro, tomou decisões que foram na
época duramente criticadas pela mídia. O primeiro foi o da criação do
ProUni, projeto proposto por ele enquanto era Ministro da Educação. Mais
tarde, o mesmo aconteceu com a proposta da criação de cotas raciais nas
universidades públicas.
“Eu sofri uma campanha difamatória das grandes empresas, que diziam
que eu estava sendo racista e que a medida iria baixar o nível das
universidades. Havia uma clara campanha articulada contra o ProUni e
contra as cotas por parte da mídia”, expôs o governador.
O segundo exemplo foi o caso de Cesare Battisti, a quem Tarso
concedeu refúgio por entender que ele havia sofrido perseguição política
na Itália, seu país de origem. “Battisti era um jovem militante
revolucionário que tinha entrado em confronto com o governo nos anos de
chumbo, como muitos de nós. Ele foi acusado sem provas”, afirmou.
A grande mídia na época se referia a Battisti seguidamente como
“terrorista”. “O mesmo foi feito no processo do mensalão”, disse Tarso,
garantindo que não estava procurando defender os acusados. A questão, de
acordo com ele, é que “os réus, antes do juiz proferir qualquer
sentença, já haviam sido condenados pela mídia”.
Apesar de haver na constituição a proibição ao monopólio midiático,
na prática é preciso criar um sistema de comunicação que não seja
dependente dos financiamentos dos grandes grupos econômicos. O
governador afirma que, ao contrário do que dizem os contrários à
regulamentação midiática, ela não representa o fim da liberdade de
expressão, mas sim o fim do monopólio. “Isso (o monopólio midiático) é
uma vergonha para um país democrático”, afirmou Tarso.
Para o governador, o neoliberalismo, cujos defensores atacam a
proposta de regulamentação da mídia, está em crise. Esse modelo, que
propõe a privatização e a destituição do Estado, não se preocupa “com a
real igualdade”, afirmou. “Existe um conflito entre os que acreditam no
neoliberalismo e os que que não compactuam com guerra, com o
preconceito, com a violência e com a exclusão de quem está fora do
mercado”. O desafio para o Brasil, de acordo com Tarso, é encontrar um
modelo de desenvolvimento capaz de não isolar o país internacionalmente
e, ao mesmo tempo, dar ao Estado soberania e autonomia, para que este
não dependa das iniciativas privadas.
Políticos e representantes de movimentos destacam importância do Fórum
O painel “Participação popular e democratização do Estado”, realizado logo após a abertura, contou com a a presença do vereador Alberto Kopittke, do deputado Raul Carrion, além dos representantes do Instituto de Justiça Fiscal, da Via Campesina, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e da Conan. Claudir Nespolo, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), e Cláudia Prates, da Marcha Mundial das Mulheres, apresentaram a mesa.
Durante sua fala, Carrion destacou os avanços brasileiros nos últimos
dez anos e a importância das “três vitórias da esquerda”, referindo-se
aos governos Lula e Dilma. “Esse evento é um importante contraponto ao
chamado Fórum da Liberdade. Há um avanço na resistência ao
neoliberalismo, e talvez a América Latina seja o continente onde isso
aconteceu com mais força”, afirmou o deputado.
O vereador Kopittke sugeriu que o próximo Fórum da Igualdade comece a
ser organizado imediatamente após o final dessa edição, destacando a
importância do evento. Ele mencionou a morte da ex-primeira-ministra da
Inglaterra, Margaret Thatcher, que faleceu na manhã de hoje. “Lá no
outro Fórum (da Liberdade) devem estar homenageando a percursora do
neoliberalismo”, disse.
Kopittke destacou ainda a luta dos movimentos sociais e da juventude
contra o aumento das passagens, criticando a prefeitura e a atuação
midiática. “Apesar do governo municipal não ter atendido às
reivindicações dos jovens e da grande mídia ter criminalizado os
protestos, ainda assim os movimentos se ergueram”, completou.
O evento segue nesta terça-feira às 9h com o painel “Um novo modelo
de desenvolvimento – Ética e Justiça Social”. Às 14h30min, o tema será
“Liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação”.
Com Cartamaior
