O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou quatro requerimentos na
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando ao Ministério da Saúde,
Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e ao
Governo do Estado, através da secretaria estadual de Saúde, que sejam tomadas as
devidas providências para seja evitado o “Caos ou Colapso Total” na assistência
pediátrica da rede de saúde paraibana, conforme relatórios de fiscalização do
Conselho Regional de Medicina (CRM-PB).
Segundo Batinga, as fiscalizações do CRM-PB realizadas no Complexo de
Pediatria Arlinda Marques, nos meses de fevereiro e março, constataram sérias
irregularidades, sobretudo superlotação da unidade de saúde. “Em
fevereiro, alguns médicos da unidade telefonaram para o CRM-PB para comunicar
as dificuldades para o desempenho ético da Medicina em face da superlotação
hospitalar, considerando que 11 crianças tinham indicação de internamento e que
não havia vagas nos Hospitais de João Pessoa”, diz o relatório.
“Ela estava superlotada com alguns pacientes/crianças e suas mães em pé.
Os corredores estavam lotados. A sala de nebulização fora ‘transformada’ em
enfermaria, onde as mães dormiam no chão, conforme comprova fotos tiradas no
local”, acrescentou.
O relatório apronta também que a sala de hidratação foi improvisada como
“enfermaria”, sem a mínima condição. A situação de superlotação foi confirmada
ainda pelo pedido de um dos funcionários da instituição de que o CRM-PB
intercedesse junto ao Hospital Universitário Lauro Wanderley para que o mesmo
internasse alguma das 11 crianças do hospital.
“Em tempos de discursos pela humanização do atendimento à saúde, a
constatação de superlotação pelos médicos e direção do Hospital e confirmados
documental e presencialmente pelo CRM-PB no Hospital Arlinda Marques demonstra
a falência da assistência médica pediátrica na Paraíba. Nos depoimentos tomados
pelo CRM junto às mães em apuros nenhuma delas culpou os médicos e ou o
Hospital. Longe disso, essa ocorrência é uma tragédia anuncia”, lamenta.
Nos últimos tempos, dois hospitais pediátricos fecharam, um em Santa
Rita e outro em João Pessoa, o Santa Paula. Na última semana mais dois
hospitais de João Pessoa deixaram de realizar internamentos, um em definitivo –
o hospital Doutor João Soares – e outro provisoriamente, no caso o Hospital
Rodrigues de Aguiar.
O CRM não tem conhecimento de providências tomadas pelas autoridades
para repor em curto, médio e longo prazo a perda de significativo número de
leitos na já precária assistência pediátrica existente, por isso o deputado
apela para que sejam executadas ações efetivas e imediatas para repor a recente
perda dos leitos pediátricos em nossa rede hospitalar do estado da Paraíba.
